Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0000772-71.2019.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

CARLINHOS BOLOTA

Terceiro

PAULISTA

Terceiro

NEGUIM

Terceiro

BABIDI

Terceiro

WEMERSON FERREIRA DE AQUINO

Terceiro

TIAGO VINICIUS ANDRADE OLIVEIRA

Terceiro

FABIO OLIVEIRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUSA DOS SANTOS

CPF

Reu

RAFAEL LAGO CALDAS

CPF

Reu

LEONARDO SALAZAR DA SILVA

CPF

Reu

GERLAN SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

WEMERSON FERREIRA DE AQUINO

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO VINICIUS ANDRADE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2024, 07:51

Baixa Definitiva

22/05/2024, 07:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/05/2024, 07:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 10:36

Juntada de parecer

04/03/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 15:10

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE SOUSA DOS SANTOS - CPF: 613.826.253-08 (RECORRIDO), RAFAEL LAGO CALDAS - CPF: 444.159.698-79 (RECORRIDO), LEONARDO SALAZAR DA SILVA - CPF: 606.112.673-57 (RECORRIDO), GERLAN SANTOS DA SILVA - CPF: 602.729.473-69 (RECORRIDO) e RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA - CPF: 101.950.989-94 (RECORRIDO) e não-provido

23/02/2024, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2024, 11:38

Juntada de certidão

09/02/2024, 14:58

Juntada de parecer do ministério público

08/02/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 08:06

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2024, 07:51

Baixa Definitiva

22/05/2024, 07:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/05/2024, 07:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•09/04/2024, 10:36

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/02/2024, 15:04

09/04/2024, 10:36

Juntada de parecer

04/03/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 15:10

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE SOUSA DOS SANTOS - CPF: 613.826.253-08 (RECORRIDO), RAFAEL LAGO CALDAS - CPF: 444.159.698-79 (RECORRIDO), LEONARDO SALAZAR DA SILVA - CPF: 606.112.673-57 (RECORRIDO), GERLAN SANTOS DA SILVA - CPF: 602.729.473-69 (RECORRIDO) e RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA - CPF: 101.950.989-94 (RECORRIDO) e não-provido

23/02/2024, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2024, 11:38

Juntada de certidão

09/02/2024, 14:58

Juntada de parecer do ministério público

08/02/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 08:06

Recebidos os autos

22/01/2024, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/01/2024, 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2024, 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/01/2024, 09:23

Juntada de parecer

29/12/2023, 10:26

Juntada de parecer

21/12/2023, 14:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023, 10:24

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023, 12:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/10/2023, 12:07

Juntada de documento

25/10/2023, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/10/2023, 11:47

Determinada a redistribuição dos autos

13/10/2023, 10:51

Juntada de petição

03/10/2023, 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:08

Juntada de parecer

23/08/2023, 17:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO SALAZAR DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de GERLAN SANTOS DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL LAGO CALDAS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

14/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

14/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

14/08/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 14:22

Juntada de malote digital

09/08/2023, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 11:12

Outras Decisões

08/08/2023, 10:07

Juntada de malote digital

21/07/2023, 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de RAFAEL LAGO CALDAS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO SALAZAR DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:02

Juntada de informações prestadas

03/07/2023, 13:43

Juntada de malote digital

03/07/2023, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 11:30

Outras Decisões

30/06/2023, 22:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2023, 09:51

Juntada de parecer

26/05/2023, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:18

Juntada de petição

30/03/2023, 08:30

Juntada de parecer

20/03/2023, 19:10

Juntada de parecer

02/03/2023, 17:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2023, 08:46

Juntada de Certidão

01/03/2023, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:55

Decorrido prazo de LEONARDO SALAZAR DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 09:36

Decorrido prazo de RAFAEL LAGO CALDAS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 09:36

Decorrido prazo de RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 09:36

Decorrido prazo de GERLAN SANTOS DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 09:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 12:39

Recebidos os autos

13/02/2023, 11:41

Juntada de Certidão

13/02/2023, 11:41

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

10/02/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 02:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

07/02/2023, 09:49

Juntada de termo

07/02/2023, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 00:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/01/2023, 11:09

Juntada de parecer do ministério público

22/12/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2022, 08:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2022, 08:27

Juntada de documento

05/05/2022, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/05/2022, 10:02

Determinada a redistribuição dos autos

04/05/2022, 15:19

Juntada de parecer

18/02/2022, 12:15

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2022, 09:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/02/2022, 09:14

Juntada de documento

14/02/2022, 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/02/2022, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 10:30

Determinada a redistribuição dos autos

11/02/2022, 09:23

Decorrido prazo de RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:50

Decorrido prazo de LEONARDO SALAZAR DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:49

Decorrido prazo de RAFAEL LAGO CALDAS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:49

Decorrido prazo de GERLAN SANTOS DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:49

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

26/01/2022, 00:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/01/2022, 14:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2022, 14:01

Juntada de documento

25/01/2022, 14:01

Juntada de parecer

25/01/2022, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/01/2022, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 08:08

Determinação de redistribuição por prevenção

23/01/2022, 19:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/12/2021, 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021, 11:46

Juntada de documento

17/12/2021, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/12/2021, 10:29

Juntada de termo de juntada

17/12/2021, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 12:11

Recebidos os autos

19/11/2021, 11:05

Conclusos para despacho

19/11/2021, 11:05

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 11:05

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:27

DESPACHO

•04/12/2023, 14:58

DECISÃO

•13/10/2023, 10:51

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/08/2023, 11:12

DECISÃO

•08/08/2023, 10:07

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/07/2023, 11:30

DECISÃO

•30/06/2023, 22:01

DESPACHO

•15/05/2023, 15:18

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•10/02/2023, 17:45

DESPACHO

•03/02/2023, 00:52

DESPACHO

•06/12/2022, 13:43

DECISÃO

•04/05/2022, 15:19

DECISÃO

•11/02/2022, 10:30

Todos os documentos(26)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•09/04/2024, 10:36

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/02/2024, 15:04

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:27

DESPACHO

•04/12/2023, 14:58

DECISÃO

•13/10/2023, 10:51

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/08/2023, 11:12

DECISÃO

•08/08/2023, 10:07

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/07/2023, 11:30

DECISÃO

•30/06/2023, 22:01

DESPACHO

•15/05/2023, 15:18

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•10/02/2023, 17:45

DESPACHO

•03/02/2023, 00:52

DESPACHO

•06/12/2022, 13:43

DECISÃO

•04/05/2022, 15:19

DECISÃO

•11/02/2022, 10:30

DECISÃO

•11/02/2022, 09:23

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/01/2022, 08:08

DECISÃO

•23/01/2022, 19:54

DESPACHO

•25/11/2021, 12:11

DECISÃO

•22/09/2021, 11:36

DESPACHO

•02/09/2021, 09:02

SENTENÇA

•11/08/2021, 18:17

DESPACHO

•12/07/2021, 21:10

PROTOCOLO

•25/03/2021, 14:32

DECISÃO

•20/03/2021, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 12:05