Procedimento Comum Cível 0801179-57.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:55

Juntada de Certidão

11/05/2026, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 21:52

Juntada de Certidão

10/03/2026, 21:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 21:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 21:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:41

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 20:57

Todas as movimentações(194)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:55

Juntada de Certidão

11/05/2026, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 21:52

Juntada de Certidão

10/03/2026, 21:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 21:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 21:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:41

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 20:57

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2026, 14:36

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:52

Juntada de termo

09/01/2026, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 10:47

Juntada de Certidão

10/11/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:07

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:11

Juntada de Certidão

22/07/2025, 15:40

Juntada de petição

21/03/2025, 17:12

Juntada de petição

07/02/2025, 15:46

Juntada de petição

07/02/2025, 10:17

Juntada de petição

30/01/2025, 14:08

Juntada de petição

29/01/2025, 19:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 14:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809257-26.2024.8.10.0000

05/12/2024, 18:41

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:57

Juntada de Certidão

04/12/2024, 14:57

Expedição de informações pessoalmente.

09/10/2024, 13:20

Juntada de protocolo

09/10/2024, 13:18

Juntada de Ofício

30/08/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:11

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2024, 11:23

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

12/06/2024, 17:47

Juntada de Certidão

12/06/2024, 12:18

Juntada de Ofício

12/06/2024, 11:29

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:31

Juntada de Ofício

17/04/2024, 16:56

Suscitado Conflito de Competência

17/04/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 17:09

Juntada de Certidão

07/03/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:13

Juntada de petição

14/02/2024, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:13

Juntada de petição

30/01/2024, 13:47

Juntada de petição

16/01/2024, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 12:19

Juntada de petição

19/12/2023, 15:39

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 15:18

Juntada de Certidão

23/11/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 11:00, 1ª Vara de Santa Inês.

23/11/2023, 11:58

Juntada de Certidão

23/11/2023, 10:49

Juntada de Certidão

23/11/2023, 09:50

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:15

Juntada de Carta precatória

17/10/2023, 11:19

Juntada de petição

17/10/2023, 09:20

Juntada de protocolo

19/09/2023, 20:42

Juntada de petição

19/09/2023, 18:58

Juntada de petição

18/09/2023, 10:14

Decorrido prazo de M M DE SOUSA JANSEN - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:32

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:15

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 20:44

Juntada de diligência

05/09/2023, 20:44

Juntada de petição

04/09/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:55

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:55

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:55

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 13:31

Juntada de diligência

30/08/2023, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 14:42

Juntada de diligência

29/08/2023, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 14:39

Juntada de diligência

29/08/2023, 14:39

Juntada de Certidão

28/08/2023, 16:33

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 16:05

Juntada de Carta precatória

26/08/2023, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 11:00, 1ª Vara de Santa Inês.

25/08/2023, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 07:01

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:32

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/06/2023, 12:05

Conclusos para decisão

15/03/2023, 08:40

Juntada de Certidão

15/03/2023, 08:39

Juntada de petição

14/03/2023, 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 14:00

Juntada de petição

10/02/2023, 08:52

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 28/09/2022 23:59.

30/11/2022, 18:18

Juntada de petição

03/10/2022, 23:03

Juntada de petição

28/09/2022, 21:51

Juntada de petição

26/09/2022, 16:11

Juntada de petição

21/09/2022, 17:31

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:24

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:23

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:23

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801179-57.2019.8.10.0052. Requerente: MARIA DE JESUS CARVALHO MARTINS Advogado: Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA), OAB-MA Requerido: MUNICIPIO DE SANTA INES e outros (3) Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUANA DIOGO LIBERATO (OAB 16156-MA), DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB 10872-MA), MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO (OAB 8131-MA) Certifico que a réplica de ID nº 73493143 deu entrada no prazo de lei. De ordem da MM.ª Juíza de Direito da 1ª Vara, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem: 1. se há provas a produzir em audiência, especificando-as, e, caso testemunhais, qualificando-as, se necessário a intimação pelo Juízo; 2. quais os pontos que entendem controversos; 3. ou requerer o julgamento antecipado do processo. Após os autos voltarão conclusos para julgamento antecipado ou decisão de organização e saneamento do processo. Santa Inês-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Indenização por Dano Moral]

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801179-57.2019.8.10.0052. Requerente: MARIA DE JESUS CARVALHO MARTINS Advogado: Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA), OAB-MA Requerido: MUNICIPIO DE SANTA INES e outros (3) Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUANA DIOGO LIBERATO (OAB 16156-MA), DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB 10872-MA), MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO (OAB 8131-MA) Certifico que a réplica de ID nº 73493143 deu entrada no prazo de lei. De ordem da MM.ª Juíza de Direito da 1ª Vara, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem: 1. se há provas a produzir em audiência, especificando-as, e, caso testemunhais, qualificando-as, se necessário a intimação pelo Juízo; 2. quais os pontos que entendem controversos; 3. ou requerer o julgamento antecipado do processo. Após os autos voltarão conclusos para julgamento antecipado ou decisão de organização e saneamento do processo. Santa Inês-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Indenização por Dano Moral]

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801179-57.2019.8.10.0052. Requerente: MARIA DE JESUS CARVALHO MARTINS Advogado: Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA), OAB-MA Requerido: MUNICIPIO DE SANTA INES e outros (3) Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUANA DIOGO LIBERATO (OAB 16156-MA), DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB 10872-MA), MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO (OAB 8131-MA) Certifico que a réplica de ID nº 73493143 deu entrada no prazo de lei. De ordem da MM.ª Juíza de Direito da 1ª Vara, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem: 1. se há provas a produzir em audiência, especificando-as, e, caso testemunhais, qualificando-as, se necessário a intimação pelo Juízo; 2. quais os pontos que entendem controversos; 3. ou requerer o julgamento antecipado do processo. Após os autos voltarão conclusos para julgamento antecipado ou decisão de organização e saneamento do processo. Santa Inês-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Indenização por Dano Moral]

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801179-57.2019.8.10.0052. Requerente: MARIA DE JESUS CARVALHO MARTINS Advogado: Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA), OAB-MA Requerido: MUNICIPIO DE SANTA INES e outros (3) Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUANA DIOGO LIBERATO (OAB 16156-MA), DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB 10872-MA), MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO (OAB 8131-MA) Certifico que a réplica de ID nº 73493143 deu entrada no prazo de lei. De ordem da MM.ª Juíza de Direito da 1ª Vara, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem: 1. se há provas a produzir em audiência, especificando-as, e, caso testemunhais, qualificando-as, se necessário a intimação pelo Juízo; 2. quais os pontos que entendem controversos; 3. ou requerer o julgamento antecipado do processo. Após os autos voltarão conclusos para julgamento antecipado ou decisão de organização e saneamento do processo. Santa Inês-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Indenização por Dano Moral]

05/09/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

04/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

04/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

04/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

04/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

03/09/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

03/09/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

03/09/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

03/09/2022, 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 16:33

Juntada de Certidão

01/09/2022, 16:30

Juntada de petição

10/08/2022, 21:41

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801179-57.2019.8.10.0052. Requerente: MARIA DE JESUS CARVALHO MARTINS Advogado: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA) Requerido: MUNICIPIO DE SANTA INES e outros (3) Advogado: LUANA DIOGO LIBERATO (OAB 16156-MA), DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB 10872-MA), MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO (OAB 8131-MA) Finalidade: Intimar o advogado acima especificado por todo teor do despacho a seguir transcrito. Despacho: Apresentada contestação, se arguidas as matérias expostas nos artigos 350 e 351 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Ação: [Indenização por Dano Moral] intime-se o autor(a) para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado o presente nesta cidade no dia Sexta-feira, 15 de Julho de 2022. Eu, NEHELIAS RAMOS DA SILVA, digitei. Santa Inês (MA), Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 12:54

Juntada de Certidão

15/07/2022, 12:22

Juntada de contestação

12/07/2022, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 10:38

Juntada de petição

02/06/2022, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 10:39

Juntada de diligência

30/05/2022, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 09:10

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 09:05

Juntada de Mandado

21/04/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 18:40

Conclusos para despacho

10/01/2022, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2022, 13:30

Juntada de termo

10/01/2022, 13:26

Declarada incompetência

02/12/2021, 17:41

Conclusos para despacho

08/09/2021, 08:56

Juntada de Certidão

08/09/2021, 08:55

Juntada de certidão

22/07/2021, 14:36

Juntada de termo

02/06/2021, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 13:57

Juntada de petição

09/10/2020, 16:51

Juntada de cópia de dje

02/10/2020, 13:18

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 13:07

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2020, 13:04

Juntada de certidão

18/08/2020, 11:37

Juntada de petição

13/08/2020, 16:28

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2020, 10:48

Juntada de Certidão

15/07/2020, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 10:29

Juntada de contestação

07/06/2020, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 08:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2019, 15:34

Declarada incompetência

18/10/2019, 11:15

Juntada de petição

04/06/2019, 14:21

Conclusos para despacho

29/05/2019, 16:39

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 18:58

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 21:52

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 21:52

Sentença

•23/02/2026, 14:36

Cópia de decisão

•10/11/2025, 12:02

Despacho

•28/08/2025, 17:07

Decisão

•05/12/2024, 18:41

Despacho

•27/06/2024, 14:11

Decisão

•17/04/2024, 12:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/11/2023, 11:58

Despacho

•25/08/2023, 07:01

Decisão

•21/06/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:30

Despacho

•05/04/2022, 18:40

Decisão

•02/12/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 13:04

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 21:52

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 21:52

Sentença

•23/02/2026, 14:36

Cópia de decisão

•10/11/2025, 12:02

Despacho

•28/08/2025, 17:07

Decisão

•05/12/2024, 18:41

Despacho

•27/06/2024, 14:11

Decisão

•17/04/2024, 12:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/11/2023, 11:58

Despacho

•25/08/2023, 07:01

Decisão

•21/06/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:30

Despacho

•05/04/2022, 18:40

Decisão

•02/12/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 13:04

Decisão

•18/10/2019, 11:15