Cumprimento de sentença 0800918-38.2021.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.661,75

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FRANCO DE SOUSA

CPF

Autor

PABLO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 20:37

Transitado em Julgado em 02/09/2024

18/09/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FRANCO DE SOUSA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:11

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:21

Juntada de Certidão

27/08/2024, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 11:35

Juntada de diligência

20/08/2024, 11:35

Juntada de diligência

20/08/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 13:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/07/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 12:31

Juntada de Certidão

15/07/2024, 12:31

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:10

Juntada de Certidão

01/03/2024, 11:36

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 20:37

Transitado em Julgado em 02/09/2024

18/09/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FRANCO DE SOUSA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:11

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/09/2024, 16:22

Sentença

•16/07/2024, 12:27

27/08/2024, 15:21

Juntada de Certidão

27/08/2024, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 11:35

Juntada de diligência

20/08/2024, 11:35

Juntada de diligência

20/08/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 13:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/07/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 12:31

Juntada de Certidão

15/07/2024, 12:31

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:10

Juntada de Certidão

01/03/2024, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:46

Conclusos para despacho

17/01/2024, 10:02

Juntada de Certidão

17/01/2024, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 11:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/10/2023, 09:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/10/2023, 09:49

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

29/09/2023, 09:51

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

27/09/2023, 10:07

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

22/09/2023, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

20/09/2023, 15:56

Juntada de Certidão

15/09/2023, 12:37

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:56

Juntada de Certidão

21/06/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 11:14

Processo Desarquivado

11/04/2023, 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 11:29

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:07

Juntada de Certidão

04/04/2023, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 16:15

Conclusos para despacho

03/03/2023, 08:27

Juntada de Certidão

03/03/2023, 08:26

Juntada de Certidão

03/03/2023, 08:25

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 07:14

Juntada de Certidão

24/10/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 09:25

Conclusos para despacho

20/10/2022, 13:15

Juntada de Certidão

20/10/2022, 13:15

Transitado em Julgado em 20/04/2022

20/10/2022, 13:15

Juntada de Certidão

20/10/2022, 13:14

Juntada de Certidão

14/10/2022, 13:51

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:28

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800918-38.2021.8.10.0015 Promovido: PABLO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA Rua Vinte e Quatro, 1, Quadra 13, ao lado do Super mecardo Mateus(cohatra, Jardim Araçagy, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 ILM.º(ª) SR.(ª) De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo "nte o exposto, decido com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, CPC/15, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do Demandante, para CONDENAR o Demandado RESTITUIR ao Demandante o valor total de R$ 2.199,25 (dois mil, cento e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), com atualização monetária pelo INPC e juros legais de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. CAMILA DIAS ROQUE TAVARES Diretor de Secretaria

18/07/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 13:05

Juntada de Certidão

15/07/2022, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 11:03

Juntada de Certidão

02/12/2021, 19:54

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2021, 11:28

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 09:25

Juntada de Certidão

24/08/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/08/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

04/08/2021, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2021, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 09:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/08/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

12/05/2021, 09:29

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 09:29

Despacho

•29/02/2024, 12:46

Despacho

•04/04/2023, 11:29

Despacho

•08/03/2023, 16:15

Despacho

•21/10/2022, 09:25

Aviso de Recebimento

•20/10/2022, 13:14

Sentença

•02/12/2021, 11:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/08/2021, 10:53