Procedimento Comum Cível 0803263-96.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 71.536,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

JORGE CORREIA DE SOUSA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALINO LIMA BEZERRA

OAB/MA 13904·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JORGE CORREIA DE SOUSA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/03/2026, 08:57

Juntada de termo

04/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:12

Juntada de apelação

27/08/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 10:13

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 17:37

Embargos de declaração não acolhidos

25/08/2025, 17:34

Conclusos para decisão

23/04/2025, 17:00

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/03/2026, 08:57

Juntada de termo

04/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 14:19

Decisão

•25/08/2025, 17:34

27/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:12

Juntada de apelação

27/08/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 10:13

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 17:37

Embargos de declaração não acolhidos

25/08/2025, 17:34

Conclusos para decisão

23/04/2025, 17:00

Juntada de termo

23/04/2025, 16:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:29

Juntada de embargos de declaração

12/02/2025, 14:53

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 11:27

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:12

Juntada de embargos de declaração

24/10/2024, 09:05

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 18:11

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024, 18:34

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:39

Juntada de termo

09/04/2024, 11:39

Juntada de petição

25/01/2024, 15:05

Juntada de petição

25/01/2024, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 14:03

Juntada de Certidão

15/12/2023, 14:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 14:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 11:08

Juntada de petição

01/09/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:25

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 15:41

Cancelada a movimentação processual

28/08/2023, 15:37

Desentranhado o documento

28/08/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 23:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:47

Decorrido prazo de JORGE CORREIA DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

12/04/2023, 21:59

Juntada de petição

28/03/2023, 16:23

Conclusos para despacho

28/03/2023, 10:03

Juntada de termo

28/03/2023, 10:00

Juntada de decisão (expediente)

28/03/2023, 10:00

Juntada de petição

09/02/2023, 12:54

Juntada de petição

18/01/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 10:30

Outras Decisões

08/08/2022, 11:02

Juntada de petição

19/07/2022, 10:45

Juntada de contrarrazões

19/07/2022, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.

19/07/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0803263-96.2021.8.10.0040 EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/2015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR o(a) advogado(a) do autor, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: NATALINO LIMA BEZERRA (OAB 13904-MA), "para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração (ID nº. 43644510), a teor do artigo 1.023, § 2º, do CPC". Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se promovendo a conclusão dos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 15 de julho de 2022. Joyce de Sousa Silva Técnica Judiciária

18/07/2022, 00:00

Conclusos para decisão

15/07/2022, 13:11

Juntada de termo

15/07/2022, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 13:10

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:08

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:03

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

23/11/2021, 14:14

Juntada de petição

20/10/2021, 15:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 07:04

Juntada de contestação

26/04/2021, 17:24

Juntada de embargos de declaração

07/04/2021, 10:24

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:44

Juntada de petição

01/04/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 21:35

Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2021, 10:14

Conclusos para decisão

08/03/2021, 17:33

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:27

Sentença

•10/09/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 14:02

Despacho

•05/07/2023, 23:14

Decisão (expediente)

•28/03/2023, 10:00

Cópia de decisão

•28/03/2023, 10:00

Decisão

•08/08/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:08

Decisão

•19/03/2021, 10:14