Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001444-73.2016.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 550,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Caxias

Partes do Processo

ALEXANDRE FREITAS COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FREITAS COSTA

OAB/PI 9101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ALEXANDRE FREITAS COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 17:21

Juntada de Alvará

26/06/2023, 20:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2023, 18:06

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:55

Juntada de petição

17/05/2023, 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2023, 10:51

Juntada de petição

05/05/2023, 16:45

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:18

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:18

Juntada de petição

02/05/2023, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS COSTA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:25

Publicado Decisão em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:02

Juntada de petição

09/02/2023, 15:15

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 17:21

Juntada de Alvará

26/06/2023, 20:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2023, 18:06

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:55

Juntada de petição

17/05/2023, 18:59

Documentos

Decisão

•29/05/2023, 18:06

Decisão

•10/05/2023, 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2023, 10:51

Juntada de petição

05/05/2023, 16:45

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:18

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:18

Juntada de petição

02/05/2023, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS COSTA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:25

Publicado Decisão em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:02

Juntada de petição

09/02/2023, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 10:43

Determinado o arquivamento

13/12/2022, 13:00

Conclusos para decisão

12/12/2022, 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 09:43

Juntada de Ofício

04/12/2022, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 09:34

Realizado Cálculo de Liquidação

25/11/2022, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

25/11/2022, 17:13

Juntada de termo

23/11/2022, 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/11/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 20:06

Conclusos para decisão

13/10/2022, 16:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS COSTA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.

19/07/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 09:11

Juntada de petição

18/07/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALEXANDRE FREITAS COSTA - PI9101 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 Intimo as partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo legal. Timon/MA, 15 de julho de 2022. PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon Processo nº 0001444-73.2016.8.10.0060 ALEXANDRE FREITAS COSTA Advogado/Autoridade do(a)

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2022, 15:00

Juntada de Certidão

15/07/2022, 14:59

Juntada de despacho

17/06/2021, 16:49

Recebidos os autos

17/06/2021, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

12/11/2020, 15:47

Juntada de Certidão

06/08/2020, 17:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS COSTA em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 03:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 18:31

Juntada de Ato ordinatório

23/06/2020, 22:00

Juntada de recurso inominado

02/06/2020, 19:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS COSTA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 18:09

Julgado procedente o pedido

10/03/2020, 08:31

Conclusos para decisão

04/12/2019, 13:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS COSTA em 14/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 02:00

Juntada de petição

10/10/2019, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2019, 14:11

Juntada de Ato ordinatório

26/09/2019, 14:10

Juntada de Certidão

26/09/2019, 14:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/09/2019, 09:23

Decisão

•25/01/2023, 10:43

Decisão

•13/12/2022, 13:00

Despacho

•21/11/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 14:59

Acórdão

•19/05/2021, 17:53

Despacho

•03/04/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 22:00

Sentença

•10/03/2020, 08:31

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 14:10