Procedimento Comum Cível 0000416-90.2014.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2014

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA MULTMED LTDA

CNPJ

Autor

ESTELLA MARIA MENDES MOTA

CPF

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPURUS Q

Terceiro

MUNICIPIO DE ANAPURUS

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPURUS Q

Reu

Advogados / Representantes

HENOQUE PONTES NETO

OAB/PI 10808·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA

OAB/MA 6162·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE IURY AZEVEDO NASCIMENTO

OAB/MA 23199·CPF·Representa: Réu

RAFAELA ALVES CARNEIRO LIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRIBUIDORA MULTMED LTDA

CNPJ

Autor

ESTELLA MARIA MENDES MOTA

CPF

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPURUS Q

Terceiro

MUNICIPIO DE ANAPURUS

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPURUS Q

Reu

MUNICIPIO DE ANAPURUS

CNPJ

Reu

CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de E M M MOTA & CIA LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de ESTELLA MARIA MENDES MOTA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPURUS Q em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2025, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:45

Juntada de decisão

12/12/2025, 08:45

Recebidos os autos

12/12/2025, 08:45

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:45

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de E M M MOTA & CIA LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de ESTELLA MARIA MENDES MOTA em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 08:45

23/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPURUS Q em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2025, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:45

Juntada de decisão

12/12/2025, 08:45

Recebidos os autos

12/12/2025, 08:45

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2025, 19:41

Juntada de Certidão

03/07/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

16/06/2025, 08:29

Publicado Intimação em 09/06/2025.

16/06/2025, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:29

Juntada de Certidão

20/03/2025, 13:38

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de HENOQUE PONTES NETO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:16

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 09:38

Juntada de apelação

23/10/2024, 14:47

Decorrido prazo de HENOQUE PONTES NETO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:40

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 11:50

Juntada de Certidão

03/06/2024, 18:04

Julgado procedente o pedido

02/06/2024, 19:17

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:30, 1ª Vara de Brejo.

29/05/2024, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 18:57

Juntada de diligência

20/05/2024, 18:57

Juntada de diligência

20/05/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:29

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 09:34

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 09:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 09:30, 1ª Vara de Brejo.

06/05/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 12:23

Conclusos para despacho

02/05/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 19:01

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 16:30

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:15

Outras Decisões

03/04/2023, 19:04

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 16:50

Juntada de Certidão

21/11/2022, 16:50

Decorrido prazo de HENOQUE PONTES NETO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:24

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: E M M MOTA & CIA LTDA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENOQUE PONTES NETO - PI10808 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENOQUE PONTES NETO - PI10808 Requerido: MUNICIPIO DE ANAPURUS e outros (2) Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENOQUE PONTES NETO - PI10808, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENOQUE PONTES NETO - PI10808, para ciência do Despacho id. 68393529 - Despacho. Brejo-MA, Sexta-feira, 15 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0000416-90.2014.8.10.0076 - [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , Advogado/Autoridade do(a) , para ciência do Despacho id. 68393529 - Despacho. Brejo-MA, Sexta-feira, 15 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 20:07

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 10:38

Juntada de Certidão

06/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 21:24

Decorrido prazo de HENOQUE PONTES NETO em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 07:09

Decorrido prazo de HENOQUE PONTES NETO em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021, 03:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:51

Publicado Intimação em 15/07/2021.

24/07/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

24/07/2021, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021, 17:47

Juntada de Certidão

13/07/2021, 17:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/05/2021, 17:53

Recebidos os autos

20/05/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 08:45

Decisão

•10/10/2025, 10:01

Despacho

•25/07/2025, 12:10

Decisão

•07/07/2025, 08:56

Despacho

•26/05/2025, 12:29

Sentença

•02/06/2024, 19:17

Despacho

•02/05/2024, 12:23

Despacho

•21/02/2024, 19:01

Despacho

•20/07/2023, 16:30

Decisão

•03/04/2023, 19:04

Despacho

•02/06/2022, 20:07

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 17:43