Cumprimento de sentença 0800371-56.2022.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de diligência

25/03/2024, 15:55

Juntada de diligência

25/03/2024, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 15:55

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:21

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 12:03

Juntada de petição

30/11/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:58

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 16:15

Juntada de Certidão

17/11/2023, 16:14

Juntada de Certidão

17/11/2023, 16:14

Juntada de Certidão

17/11/2023, 13:41

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:40

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:39

Todas as movimentações(97)

Juntada de diligência

25/03/2024, 15:55

Juntada de diligência

25/03/2024, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 15:55

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:21

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 12:03

Juntada de petição

30/11/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:58

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 16:15

Juntada de Certidão

17/11/2023, 16:14

Juntada de Certidão

17/11/2023, 16:14

Juntada de Certidão

17/11/2023, 13:41

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:40

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:39

Juntada de petição

09/11/2023, 15:26

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 14:18

Juntada de Certidão

06/11/2023, 12:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:59

Juntada de Certidão

20/10/2023, 16:10

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:22

Juntada de Certidão

18/10/2023, 17:11

Juntada de petição

17/10/2023, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 09:29

Expedido alvará de levantamento

16/10/2023, 19:18

Juntada de petição

14/10/2023, 12:58

Juntada de Certidão

13/10/2023, 13:20

Juntada de petição

25/09/2023, 15:05

Conclusos para decisão

15/09/2023, 16:55

Juntada de petição

15/09/2023, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:44

Juntada de petição

13/09/2023, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 11:24

Juntada de Certidão

13/09/2023, 11:22

Juntada de petição

11/09/2023, 15:19

Juntada de petição

11/09/2023, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 10:25

Expedido alvará de levantamento

06/09/2023, 20:12

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:24

Juntada de Certidão

06/09/2023, 09:24

Juntada de petição

06/09/2023, 09:14

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 17:41

Juntada de Certidão

22/08/2023, 17:40

Juntada de Certidão

14/08/2023, 11:23

Juntada de Certidão

04/08/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:02

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:46

Juntada de petição

30/05/2023, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 12:49

Juntada de Certidão

26/05/2023, 12:49

Juntada de petição

26/05/2023, 10:01

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:16

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 18:34

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:34

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:35

Conclusos para despacho

15/04/2023, 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2023, 14:27

Juntada de petição

15/04/2023, 10:35

Transitado em Julgado em 21/03/2023

30/03/2023, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 17:58

Julgado procedente o pedido

27/02/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 12:14

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de CARMEN FEITOSA SOARES em 20/09/2022 23:59.

29/11/2022, 18:50

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARMEN FEITOSA SOARES - MA11206-A. Requerido(a)(s): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. DECISÃO Considerando o teor da Certidão de 74430460, decreto a revelia do requerido. Tendo em vista que a presunção de veracidade do alegado na exordial decorrente da revelia do réu é meramente relativa, entendo que não está a parte autora exonerada de produzir as provas suficientes para provar o alegado. Destarte, Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800371-56.2022.8.10.0146. Requerente(s): JOSETE LIMA OLIVEIRA. Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte postulante para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar justificadamente as provas que pretende produzir. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Joselândia (MA), 8 de setembro de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 12:35

Decretada a revelia

08/09/2022, 20:49

Conclusos para decisão

23/08/2022, 15:18

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 21:06

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSETE LIMA OLIVEIRA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: CARMEN FEITOSA SOARES (OAB 11206-MA). REQUERIDO(A): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Advogado:. DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800371-56.2022.8.10.0146 Trata-se de Ação de Inexistência de relação jurídica cumulada com indenização, proposta por JOSETE LIMA OLIVEIRA, em face da BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, ambos devidamente qualificados nos autos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do NCPC1, que revogou o art. 4º da Lei 1.060/50, razão pela qual deixo de determinar o pagamento das custas processuais. Cite-se a parte requerida para contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo alegar todas as matérias dispostas nos arts. 336 e ss do CPC/2015, sob pena de ser considerada revel e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora, nos termos do art. 344 do mesmo diploma processual. A parte requerida pode acessar os seguintes documentos juntados pela parte autora Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22071314542776800000066733000 inicial Petição 22071314542783400000066733004 DOC PESSOAL Documento de Identificação 22071314542791400000066733006 PROCURAÇAO Procuração 22071314542801800000066733011 comprovante de residencia (31) Comprovante de Endereço 22071314542812300000066733012 emprestimo ativo e suspenso Documento Diverso 22071314542826600000066733015 EXTRATO BANCARIO JOSETE Documento Diverso 22071314542833300000066733018 extrato bancario Documento Diverso 22071314542840600000066733019 historico-creditos Documento Diverso 22071314542847300000066733021. Esclareço que a não realização de audiência específica nos termos do art. 334 do CPC não inviabiliza que este Juízo, no curso do processo e a qualquer tempo, promova tentativa de autocomposição das partes, diversa de conciliação e/ou mediação, ocasião em que as partes, por si ou por seus procuradores, poderão externar ao Juízo acordo para pôr fim ao litígio, consoante autorização do art. 139, V da Lei 13105/2015. Dito isto, determino que seja efetivada a citação do ré, nos moldes acima determinados, em atenção às normas do art. 335, III c/c art. 231 CPC/2015. Apresentada a contestação ou escoado o prazo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Cite-se. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Joselândia/MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA 1 Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:09

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:56

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 14:55

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 16:14

Despacho

•16/10/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 11:22

Despacho

•06/09/2023, 20:12

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 17:40

Despacho

•21/07/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 12:49

Despacho

•26/04/2023, 18:34

Sentença (expediente)

•27/02/2023, 17:58

Sentença

•27/02/2023, 17:14

Decisão

•08/09/2022, 20:49

Despacho

•14/07/2022, 12:09

18/07/2022, 00:00