Apelação / Remessa Necessária 0002969-23.2015.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 264.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

RONALDO RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

ROCHA FORTE CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ISA MARA MACHADO MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSARIO FONSECA MARINHO

OAB/MA 11303·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART

OAB/MA 2728·CPF·Representa: Autor

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB/MA 9937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 07:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:56

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de agravo interno cível (1208)

09/02/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 10:41

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 15:47

Conhecido o recurso de RONALDO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 351.784.263-04 (APELANTE) e provido em parte

14/01/2026, 19:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de parecer do ministério público

03/11/2025, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 12:14

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES PEREIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de ROCHA FORTE CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:43

Todas as movimentações(31)

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 07:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:56

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

Documentos

Decisão (expediente)

•15/01/2026, 15:46

Decisão

•14/01/2026, 19:58

10/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de agravo interno cível (1208)

09/02/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 10:41

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 15:47

Conhecido o recurso de RONALDO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 351.784.263-04 (APELANTE) e provido em parte

14/01/2026, 19:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de parecer do ministério público

03/11/2025, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 12:14

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES PEREIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de ROCHA FORTE CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de ISA MARA MACHADO MESQUITA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 11:44

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 351.784.263-04 (APELADO).

03/10/2025, 19:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023, 14:12

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2023, 10:20

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 03:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023, 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 11:41

Recebidos os autos

05/10/2022, 14:06

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 14:06

Decisão (expediente)

•07/10/2025, 11:44

Decisão

•03/10/2025, 19:51

Despacho

•24/02/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 21:33

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 21:32

Sentença

•14/07/2022, 10:56

Despacho

•03/07/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 01:41