Recurso Especial 0818385-75.2021.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0818385-75.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/05/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 29/05/2023

30/05/2023, 09:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 203262/2023 - EDcl no AgInt no

05/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0203262 - EDcl no AgInt no REsp 2038478 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023, 16:30

Embargos de Declaração de MÁRCIO DE OLIVEIRA FRANKLIN DA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00203262/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2038478/MA

03/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

20/04/2023, 15:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

17/04/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023, 19:10

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 203262/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2038478/MA

14/04/2023, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229221/2023

22/03/2023, 17:06

Protocolizada Petição 229221/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

22/03/2023, 17:05

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/03/2023 Petição Nº 203262/2023 -

21/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/03/2023, 18:47

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/05/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2023, 16:30

—