Procedimento Comum Cível 0800029-59.2020.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

LINDINALVA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 12:42

Conclusos para decisão

18/09/2023, 09:39

Juntada de Certidão

18/09/2023, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2023, 10:39

Conclusos para decisão

28/02/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 16:51

Conclusos para despacho

26/10/2022, 11:04

Juntada de petição

26/10/2022, 07:43

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:36

Expedição de informações pessoalmente.

15/09/2022, 14:22

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:21

Juntada de contrarrazões

15/08/2022, 14:27

Juntada de contrarrazões

15/08/2022, 14:27

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 12:42

Conclusos para decisão

18/09/2023, 09:39

Juntada de Certidão

18/09/2023, 09:37

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 12:42

Decisão

•28/02/2023, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2023, 10:39

Conclusos para decisão

28/02/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 16:51

Conclusos para despacho

26/10/2022, 11:04

Juntada de petição

26/10/2022, 07:43

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:36

Expedição de informações pessoalmente.

15/09/2022, 14:22

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:21

Juntada de contrarrazões

15/08/2022, 14:27

Juntada de contrarrazões

15/08/2022, 14:27

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 16:25

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo n°: 0800029-59.2020.8.10.0067 Ação: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Procedo a a intimação da requerente, por meio de seu advogado o DR. FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - OAB MA 8497-A, para no prazo de 15 dias, apresentar as CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação de Id: 67665525. Anajatuba/MA, Sexta-feira, 15 de Julho de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 17:53

Juntada de Certidão

15/07/2022, 17:53

Juntada de petição

25/05/2022, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 14:32

Julgado procedente o pedido

21/03/2022, 12:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 09:20 Vara Única de Anajatuba.

21/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 21:51

Juntada de petição

12/11/2021, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021, 18:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 09:20 Vara Única de Anajatuba.

10/11/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 13:10

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 02/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 05:16

Conclusos para decisão

12/05/2020, 13:42

Juntada de Certidão

12/05/2020, 13:41

Juntada de petição

11/05/2020, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 10:04

Juntada de Certidão

29/04/2020, 10:00

Juntada de CONTESTAÇÃO

27/04/2020, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 19:05

Conclusos para despacho

28/01/2020, 10:18

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 10:08

Despacho

•27/10/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 17:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/03/2022, 12:45

Despacho

•05/10/2021, 13:10

Despacho

•12/02/2020, 19:05