Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 9000384-96.2011.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

RONE CLEPYSON CORREA BARROS

CPF

Autor

LUIS RODRIGUES MARTINS

CPF

Reu

LUIS RODRIGUES MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOSE DA SILVA

OAB/MA 5416·CPF·Representa: Autor

LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS

OAB/MA 9624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

20/09/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 05/08/2024

13/08/2024, 09:42

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:15

Juntada de petição

31/07/2024, 16:32

Juntada de petição

31/07/2024, 12:17

Publicado Sentença (expediente) em 26/07/2024.

26/07/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 05:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 12:13

Extinta a punibilidade por prescrição

15/07/2024, 00:08

Juntada de petição

04/05/2023, 12:13

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:24

Juntada de termo

03/05/2023, 15:24

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 21:01

Todas as movimentações(22)

Juntada de petição

20/09/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 05/08/2024

13/08/2024, 09:42

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:15

Juntada de petição

31/07/2024, 16:32

Documentos

Petição

•31/07/2024, 16:32

Sentença (expediente)

•24/07/2024, 12:13

Juntada de petição

31/07/2024, 12:17

Publicado Sentença (expediente) em 26/07/2024.

26/07/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 05:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 12:13

Extinta a punibilidade por prescrição

15/07/2024, 00:08

Juntada de petição

04/05/2023, 12:13

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:24

Juntada de termo

03/05/2023, 15:24

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 21:01

Decorrido prazo de LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 20:59

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: RONE CLEPYSON CORREA BARROS Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: JOAO JOSE DA SILVA - MA5416-A Parte Ré: LUIS RODRIGUES MARTINS Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS - MA9624 O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: DAS PARTES POR SEUS PROCURADORES/ADVOGADOS, Advogado do(a) VÍTIMA: JOAO JOSE DA SILVA - MA5416-A E ADVOGADO DO REQUERIDO: LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS - MA9624, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA. EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Sexta-feira, 15 de Julho de 2022. Eu, VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO, digitei e subscrevo. VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO Mat.: 132282 (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 9000384-96.2011.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 18:17

Juntada de Certidão

07/12/2021, 11:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/10/2021, 13:58

Sentença

•15/07/2024, 00:08