Apelação Cível 0800105-72.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.985,08

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

CICERA AVELINO DE SOUSA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA

OAB/MA 14558·CPF·Representa: Autor

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO

OAB/SP 31464·CPF·Representa: Réu

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 130291·CPF·Representa: Réu

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/SP 209551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/05/2023, 14:41

Baixa Definitiva

19/05/2023, 14:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2023, 14:40

Decorrido prazo de CICERA AVELINO DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023, 16:15

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2023, 08:11

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 08:34

Recebidos os autos

17/03/2023, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/03/2023, 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2023, 08:08

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/05/2023, 14:41

Baixa Definitiva

19/05/2023, 14:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2023, 14:40

Decorrido prazo de CICERA AVELINO DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 16/05/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2023, 08:17

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 08:11

17/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023, 16:15

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2023, 08:11

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 08:34

Recebidos os autos

17/03/2023, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/03/2023, 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2023, 08:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023, 13:03

Decorrido prazo de CICERA AVELINO DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 05:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:47

Decorrido prazo de CICERA AVELINO DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:47

Decorrido prazo de CICERA AVELINO DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:47

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

25/01/2023, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022, 12:41

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/12/2022, 10:53

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 08:03

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

29/11/2022, 08:20

Juntada de certidão

22/11/2022, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022, 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2022, 11:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 01:40

Decorrido prazo de CICERA AVELINO DE SOUSA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 01:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022, 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC

04/08/2022, 12:35

Audiência Conciliação não-realizada para 04/08/2022 10:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

04/08/2022, 12:35

Atos de conciliação

04/08/2022, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 10:08

Audiência Conciliação designada para 04/08/2022 10:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

19/07/2022, 10:00

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2022.

19/07/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 01:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

15/07/2022, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2022, 13:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

05/04/2022, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 08:13

Recebidos os autos

03/12/2021, 09:05

Conclusos para decisão

03/12/2021, 09:05

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 09:05

DESPACHO

•09/01/2023, 08:23

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/11/2022, 08:03

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 08:20

DESPACHO

•15/07/2022, 11:16

DESPACHO

•24/03/2022, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 18:32

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•24/08/2021, 16:59

SENTENÇA

•21/06/2021, 18:52

DESPACHO

•14/06/2021, 09:28

DESPACHO

•01/07/2020, 19:26

DESPACHO

•02/08/2019, 18:22

DESPACHO

•08/06/2018, 17:06

DESPACHO

•30/11/2017, 12:18

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2023, 08:17

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 08:11

DESPACHO

•09/01/2023, 08:23

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/11/2022, 08:03

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 08:20

DESPACHO

•15/07/2022, 11:16

DESPACHO

•24/03/2022, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 18:32

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•24/08/2021, 16:59

SENTENÇA

•21/06/2021, 18:52

DESPACHO

•14/06/2021, 09:28

DESPACHO

•01/07/2020, 19:26

DESPACHO

•02/08/2019, 18:22

DESPACHO

•08/06/2018, 17:06

DESPACHO

•30/11/2017, 12:18

DESPACHO

•09/05/2017, 09:27

DOCUMENTO DIVERSO

•24/03/2017, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2017, 18:38

DESPACHO

•16/01/2017, 11:57