Procedimento Comum Cível 0809259-95.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 42.432,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE LEMOS ROCHA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELSON GOUVEIA FRAZAO

OAB/MA 15515·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CARLOS HENRIQUE LEMOS ROCHA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/09/2023, 19:24

Juntada de Certidão

21/09/2023, 19:20

Juntada de contrarrazões

21/09/2023, 17:29

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:47

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 18:27

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:12

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:05

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:05

Juntada de apelação

21/08/2023, 15:37

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 17:00

Julgado procedente em parte do pedido

20/07/2023, 11:55

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/09/2023, 19:24

Juntada de Certidão

21/09/2023, 19:20

Juntada de contrarrazões

21/09/2023, 17:29

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 15:12

25/08/2023, 01:47

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 18:27

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:12

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:05

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:05

Juntada de apelação

21/08/2023, 15:37

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 17:00

Julgado procedente em parte do pedido

20/07/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 10:55

Juntada de Certidão

19/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:56

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/06/2023, 12:24

Conclusos para decisão

21/06/2023, 09:55

Juntada de Certidão

21/06/2023, 08:45

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 22:09

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:05

Conclusos para decisão

01/08/2022, 15:06

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:07

Juntada de petição

29/07/2022, 15:22

Juntada de petição

22/07/2022, 11:55

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809259-95.2021.8.10.0001. AUTOR: CARLOS HENRIQUE LEMOS ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELSON GOUVEIA FRAZAO - MA15515 REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, oportunidade em que deverão ser apresentados os pontos que entendem controvertidos na demanda. Em caso de inércia das partes ou diante da dispensa da produção de novas provas, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 16:00

Conclusos para decisão

03/02/2022, 12:37

Juntada de réplica à contestação

02/02/2022, 20:27

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 20:44

Juntada de Certidão

07/12/2021, 18:33

Juntada de contestação

07/12/2021, 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC

16/11/2021, 12:17

Juntada de Certidão

16/11/2021, 12:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/11/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

16/11/2021, 12:08

Conciliação infrutífera

16/11/2021, 12:08

Juntada de petição

16/11/2021, 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

16/11/2021, 00:05

Juntada de petição

12/11/2021, 12:47

Juntada de Certidão

11/11/2021, 15:57

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 17:13

Juntada de Certidão

16/08/2021, 17:09

Audiência Conciliação designada para 16/11/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

16/08/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 23:01

Conclusos para despacho

11/03/2021, 08:51

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 18:11

Sentença

•20/07/2023, 11:55

Decisão

•21/06/2023, 12:24

Despacho

•22/05/2023, 10:05

Despacho

•12/07/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 18:33

Despacho

•03/08/2021, 23:01