Procedimento Comum Cível 0800457-11.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 21.787,71

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ROSIVAL FERREIRA LIMA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROSIVAL FERREIRA LIMA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:09

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 17:19

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:26

Desentranhado o documento

15/07/2025, 13:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

15/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Juntada de embargos de declaração

25/06/2025, 14:59

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:09

Publicado Intimação em 14/11/2025.

Documentos

Despacho

•08/11/2025, 17:19

Decisão

•17/06/2025, 14:58

14/11/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 17:19

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:26

Desentranhado o documento

15/07/2025, 13:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

15/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Juntada de embargos de declaração

25/06/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 12:49

Não conhecidos os embargos de declaração

17/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:36

Juntada de Certidão

06/11/2024, 10:41

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:18

Juntada de contrarrazões

18/10/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:37

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:38

Conclusos para decisão

19/08/2024, 09:53

Juntada de embargos de declaração

12/08/2024, 19:26

Juntada de petição

12/08/2024, 19:22

Juntada de embargos de declaração

12/08/2024, 19:08

Juntada de embargos de declaração

08/08/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 10:03

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 14:01

Julgado procedente o pedido

31/07/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 11:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:04

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/08/2023, 13:25

Conclusos para decisão

30/06/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 17:11

Juntada de petição

15/08/2022, 14:25

Conclusos para decisão

04/08/2022, 08:36

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:36

Juntada de petição

26/07/2022, 20:39

Juntada de petição

26/07/2022, 13:46

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800457-11.2021.8.10.0001. AUTOR: ROSIVAL FERREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, oportunidade em que deverão ser apresentados os pontos que entendem controvertidos na demanda. Em caso de inércia das partes ou diante da dispensa da produção de novas provas, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 15:45

Conclusos para decisão

01/06/2021, 09:49

Juntada de petição

31/05/2021, 18:16

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 08:03

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 15:23

Juntada de

05/05/2021, 15:07

Juntada de contestação

04/05/2021, 19:11

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 15/04/2021 06:00:00.

22/04/2021, 05:10

Juntada de petição

19/04/2021, 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC

12/04/2021, 14:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por 12/04/2021 11:00 em/conduzida por Conciliador(a) em 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

12/04/2021, 14:49

Conciliação infrutífera

12/04/2021, 14:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

12/04/2021, 09:38

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 23:28

Juntada de petição

10/04/2021, 19:23

Juntada de Certidão

09/04/2021, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 17:30

Conclusos para decisão

05/04/2021, 16:05

Juntada de Certidão

05/04/2021, 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC

05/04/2021, 15:59

Juntada de petição

29/03/2021, 16:35

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 01:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

24/03/2021, 10:06

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

24/03/2021, 10:05

Juntada de Certidão

24/03/2021, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 16:37

Conclusos para decisão

11/03/2021, 09:57

Juntada de petição

10/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:56

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2021, 16:39

Juntada de Certidão

19/01/2021, 16:35

Audiência Conciliação designada para 12/04/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

19/01/2021, 16:34

Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2021, 17:21

Conclusos para despacho

15/01/2021, 12:38

Juntada de petição

15/01/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 17:05

Conclusos para decisão

08/01/2021, 16:29

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 16:29

Despacho

•04/10/2024, 12:13

Sentença

•31/07/2024, 14:24

Decisão

•04/08/2023, 13:25

Despacho

•27/06/2023, 17:11

Despacho

•13/07/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 15:07

Despacho

•06/04/2021, 17:30

Despacho

•11/03/2021, 16:37

Decisão

•18/01/2021, 17:21

Despacho

•14/01/2021, 17:05

Documento Diverso

•08/01/2021, 16:29