Cumprimento de sentença 0804549-16.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 12.602,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:46

Processo Desarquivado

19/05/2025, 15:46

Juntada de ofício requisitório de precatório

01/11/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:12

Arquivado Provisoriamente

30/08/2024, 10:10

Juntada de Certidão

30/08/2024, 10:06

Juntada de Certidão

30/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:58

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:35

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 15:17

Juntada de ato ordinatório

19/08/2024, 15:16

Juntada de Certidão

24/01/2024, 07:28

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:46

Processo Desarquivado

19/05/2025, 15:46

Juntada de ofício requisitório de precatório

01/11/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:12

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 09:17

30/08/2024, 10:10

Juntada de Certidão

30/08/2024, 10:06

Juntada de Certidão

30/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:58

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:35

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 15:17

Juntada de ato ordinatório

19/08/2024, 15:16

Juntada de Certidão

24/01/2024, 07:28

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

03/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 02/08/2023.

03/08/2023, 00:17

Juntada de petição

02/08/2023, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 09:18

Juntada de Certidão

31/07/2023, 09:17

Juntada de Certidão

31/07/2023, 08:40

Juntada de Certidão

25/07/2023, 12:25

Juntada de Certidão

31/05/2023, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 12:11

Juntada de Ofício

21/02/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 04/11/2022

25/01/2023, 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:51

Decorrido prazo de SUELI OLIVEIRA SILVA em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:51

Decorrido prazo de SUELI OLIVEIRA SILVA em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:51

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 07:06

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 13:57

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

06/10/2022, 15:16

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:36

Juntada de petição

13/09/2022, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.

26/08/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SUELI OLIVEIRA SILVA; adv: DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - OAB/PI 5764 RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO⊃1; PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0804549-16.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Abatimento proporcional do preço ] INTIME-SE a parte autora SUELI OLIVEIRA SILVA, na pessoa do seu advogado, via sistema PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15. Caxias (MA), 24 de agosto de 2022. ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 10:22

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de SUELI OLIVEIRA SILVA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 16:10

Juntada de petição

10/08/2022, 16:53

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 15:26

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - PI5764 Promovido: MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO - MA9107-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimem-se as partes, através dos advogados DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - PI5764 e CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO - MA9107-A, para apresentarem manifestação quanto aos cálculos apresentados pela contadoria judicial id 71595925 - Cálculo (PJe Nº 0804549 16.2019.8.10.0029 (SUELI OLIVEIRA SILVA x SAAE) IPCA E), no prazo de lei. Caxias, Sábado, 16 de Julho de 2022. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor (a) da 1ª Vara Cível Intimação - PROCESSO Nº 0804549-16.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: SUELI OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - PI5764 Promovido: MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO - MA9107-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimem-se as partes, através dos advogados DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - PI5764 e CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO - MA9107-A, para apresentarem manifestação quanto aos cálculos apresentados pela contadoria judicial id 71595925 - Cálculo (PJe Nº 0804549 16.2019.8.10.0029 (SUELI OLIVEIRA SILVA x SAAE) IPCA E), no prazo de lei. Caxias, Sábado, 16 de Julho de 2022. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor (a) da 1ª Vara Cível Intimação - PROCESSO Nº 0804549-16.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: SUELI OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 23:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 23:10

Juntada de ato ordinatório

16/07/2022, 23:07

Realizado Cálculo de Liquidação

16/07/2022, 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

16/07/2022, 10:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2022, 17:17

Outras Decisões

02/06/2022, 13:35

Juntada de petição

17/03/2022, 12:36

Conclusos para despacho

14/12/2021, 21:28

Juntada de petição

14/12/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 10:41

Conclusos para decisão

05/08/2020, 14:41

Juntada de Certidão

05/08/2020, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 04:36

Decorrido prazo de SUELI OLIVEIRA SILVA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 04:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 09:47

Conclusos para decisão

25/06/2020, 22:24

Conta Atualizada

25/06/2020, 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

25/06/2020, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2020, 13:48

Decorrido prazo de SUELI OLIVEIRA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 05:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 12:42

Juntada de petição

18/09/2019, 12:10

Juntada de petição

13/09/2019, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2019, 10:57

Juntada de diligência

23/08/2019, 10:57

Expedição de Mandado.

09/07/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 10:25

Juntada de petição

28/06/2019, 09:13

Conclusos para despacho

26/06/2019, 12:24

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 18:54

Sentença

•06/10/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•16/07/2022, 23:07

Decisão

•02/06/2022, 13:35

Despacho

•08/10/2021, 10:41

Despacho

•08/07/2020, 09:47

Documento Diverso

•18/09/2019, 12:10

Petição

•13/09/2019, 17:17

Despacho

•09/07/2019, 10:25

Documento Diverso

•25/06/2019, 18:54