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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 74.524,84

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

ANHANGUERA

Terceiro

ANDRE PAULO SILVA FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/PI 14498·CPF·Representa: Autor

LETICIA FERNANDA LOPES SILVA

OAB/MA 13860·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 33416·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:53

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 14:48

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 10:28

Julgado improcedente o pedido

20/01/2026, 15:18

Conclusos para despacho

18/01/2026, 16:54

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:53

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:04

27/02/2026, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 14:48

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 10:28

Julgado improcedente o pedido

20/01/2026, 15:18

Conclusos para despacho

18/01/2026, 16:54

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 12:45

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 12:28

Juntada de contestação

15/08/2025, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 10:29

Decretada a revelia

07/07/2025, 16:19

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de ANDRE PAULO SILVA FERRAZ em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:43

Juntada de petição

22/04/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

19/04/2025, 00:18

Publicado Citação em 03/04/2025.

19/04/2025, 00:18

Juntada de petição

10/04/2025, 12:07

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 12:48

Juntada de Edital

31/03/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:27

Conclusos para despacho

09/02/2025, 13:40

Juntada de protocolo

22/11/2024, 12:24

Juntada de petição

22/11/2024, 12:18

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:39

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:11

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de ANDRE PAULO SILVA FERRAZ em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:54

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 21:04

Juntada de diligência

25/06/2024, 21:04

Juntada de diligência

25/06/2024, 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:55

Conclusos para despacho

13/04/2024, 07:32

Juntada de petição

18/03/2024, 16:12

Decorrido prazo de ANDRE PAULO SILVA FERRAZ em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:08

Juntada de diligência

28/02/2024, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 22:30

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 16:37

Juntada de petição

28/11/2023, 15:48

Juntada de petição

06/11/2023, 14:31

Conclusos para decisão

23/09/2023, 14:25

Decorrido prazo de ANDRE PAULO SILVA FERRAZ em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:02

Decorrido prazo de ANDRE PAULO SILVA FERRAZ em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:47

Decorrido prazo de ANDRE PAULO SILVA FERRAZ em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:21

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 17:16

Juntada de diligência

07/07/2023, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 12:39

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:20

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 13:03

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

07/04/2023, 00:33

Publicado Intimação em 15/02/2023.

07/04/2023, 00:33

Conclusos para despacho

19/03/2023, 16:58

Juntada de termo

19/03/2023, 16:57

Juntada de petição

23/02/2023, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 14:09

Conclusos para despacho

17/11/2022, 17:04

Juntada de termo

17/11/2022, 17:04

Juntada de termo

17/11/2022, 17:03

Juntada de termo

11/11/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 11:45

Conclusos para despacho

02/08/2022, 12:53

Juntada de termo

02/08/2022, 12:52

Juntada de petição

22/07/2022, 17:28

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 REQUERIDO: ANDRE PAULO SILVA FERRAZ DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0802179-26.2022.8.10.0040 MONITÓRIA (40) - [Prestação de Serviços] Intime-se a parte autora, a fim de que tome ciência da certidão63115581 - Certidão, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Imperatriz, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito.

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:21

Conclusos para despacho

18/05/2022, 23:20

Juntada de termo

18/05/2022, 23:19

Decorrido prazo de ANDRE PAULO SILVA FERRAZ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:32

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 25/03/2022 23:59.

30/03/2022, 03:38

Juntada de certidão

21/03/2022, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 11:53

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 21:59

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 14:10

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:16

Juntada de petição

04/02/2022, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 15:36

Conclusos para despacho

27/01/2022, 08:09

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 17:01

Sentença

•20/01/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:28

Decisão

•07/07/2025, 16:19

Despacho

•10/02/2025, 15:27

Despacho

•09/10/2024, 10:11

Despacho

•15/04/2024, 18:55

Despacho

•17/01/2024, 16:37

Despacho

•22/06/2023, 13:03

Despacho

•31/01/2023, 14:09

Despacho

•03/09/2022, 11:45

Despacho

•13/07/2022, 11:20

Despacho

•06/02/2022, 14:10

Despacho

•01/02/2022, 15:36