Procedimento Comum Cível 0800233-78.2018.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800233-78.2018.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 20:50

Transitado em Julgado em 07/02/2023

21/06/2023, 20:50

Decorrido prazo de JOCIANE FARIAS SOUSA GOMES em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:00

Publicado Sentença em 13/12/2022.

13/01/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/01/2023, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2022, 18:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/12/2022, 08:21

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 19:29

Juntada de Certidão

28/11/2022, 19:29

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 21:42

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 21:42

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800233-78.2018.8.10.0098. AUTOR: JOCIANE FARIAS SOUSA GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA - PI9454-A, KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827-A REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Ao oferecer contestação, a parte promovida suscitou, em outras palavras, a incompetência territorial, eis que não demonstrada a residência da requerente na cidade de Matões, tendo em vista os dados contidos no comprovante de residência. De fato, um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência. Dessa forma, atentando-se para a alegação aventada pela parte promovida na contestação, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência em seu nome. Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo nesta cidade, permite-se afirmar a completa ausência de competência deste juízo para processar e julgar a demanda. Caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação. A inércia em cumprir a determinação implicará extinção do processo, sem resolução do mérito. Caso suprida a omissão, VENHAM-ME os autos conclusos para decisão de saneamento. Não suprida, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 18/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•11/12/2022, 18:16

Sentença

•08/12/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800233-78.2018.8.10.0098. AUTOR: JOCIANE FARIAS SOUSA GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA - PI9454-A, KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827-A REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Ao oferecer contestação, a parte promovida suscitou, em outras palavras, a incompetência territorial, eis que não demonstrada a residência da requerente na cidade de Matões, tendo em vista os dados contidos no comprovante de residência. De fato, um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência. Dessa forma, atentando-se para a alegação aventada pela parte promovida na contestação, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência em seu nome. Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo nesta cidade, permite-se afirmar a completa ausência de competência deste juízo para processar e julgar a demanda. Caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação. A inércia em cumprir a determinação implicará extinção do processo, sem resolução do mérito. Caso suprida a omissão, VENHAM-ME os autos conclusos para decisão de saneamento. Não suprida, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 18/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(43)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/02/2023

Decorrido prazo de JOCIANE FARIAS SOUSA GOMES em 06/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 13/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 12/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 12/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

Todas as movimentações(46)