Apelação Cível 0803307-90.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

TERESINHA RODRIGUES DOS SANTOS LOPES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS

Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

TERESINHA RODRIGUES DOS SANTOS LOPES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/04/2024, 07:52

Baixa Definitiva

10/04/2024, 07:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/04/2024, 07:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de TERESINHA RODRIGUES DOS SANTOS LOPES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 17:27

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

01/03/2024, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024, 17:28

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:28

Juntada de petição

16/02/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

04/02/2024, 10:05

Juntada de intimação de pauta

04/02/2024, 10:04

Cancelada a movimentação processual

04/02/2024, 10:04

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/04/2024, 07:52

Baixa Definitiva

10/04/2024, 07:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/04/2024, 07:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de TERESINHA RODRIGUES DOS SANTOS LOPES em 05/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/03/2024, 16:50

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 11:54

06/04/2024, 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 17:27

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

01/03/2024, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024, 17:28

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:28

Juntada de petição

16/02/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

04/02/2024, 10:05

Juntada de intimação de pauta

04/02/2024, 10:04

Cancelada a movimentação processual

04/02/2024, 10:04

Desentranhado o documento

04/02/2024, 10:04

Recebidos os autos

26/01/2024, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/01/2024, 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2024, 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2023, 10:36

Juntada de petição

15/12/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

27/11/2023, 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de TERESINHA RODRIGUES DOS SANTOS LOPES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2023, 08:42

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/11/2023, 17:45

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2023.

31/10/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

31/10/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

31/10/2023, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 08:18

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

24/10/2023, 15:39

Conclusos para decisão

24/10/2023, 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022, 12:55

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 11:27

Recebidos os autos

10/04/2022, 00:11

Conclusos para despacho

10/04/2022, 00:11

Distribuído por sorteio

10/04/2022, 00:11

DESPACHO

•20/11/2023, 16:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/10/2023, 08:18

DECISÃO

•24/10/2023, 15:39

DESPACHO

•11/04/2022, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 08:32

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•22/08/2021, 07:45

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•22/08/2021, 07:45

SENTENÇA

•06/08/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 22:53

DESPACHO

•23/06/2020, 21:20

DESPACHO

•11/12/2019, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2018, 11:57

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/03/2024, 16:50

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 11:54

DESPACHO

•20/11/2023, 16:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/10/2023, 08:18

DECISÃO

•24/10/2023, 15:39

DESPACHO

•11/04/2022, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 08:32

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•22/08/2021, 07:45

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•22/08/2021, 07:45

SENTENÇA

•06/08/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 22:53

DESPACHO

•23/06/2020, 21:20

DESPACHO

•11/12/2019, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2018, 11:57

DESPACHO

•09/10/2017, 16:55