Execução Fiscal 0000306-64.2011.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2011

Valor da Causa

R$ 19.004,84

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VITORIA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INALDO LEAL DE CARVALHO

OAB/MA 10996·CPF·Representa: Réu

WERQUITHON COELHO MOREIRA

OAB/MA 11001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

06/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:28

Arquivado Provisoriamente

28/05/2024, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 00:45

Conclusos para decisão

02/04/2024, 17:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:37

Decorrido prazo de VITORIA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:03

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2022, 20:53

Conclusos para despacho

27/04/2022, 16:01

Todas as movimentações(27)

Juntada de petição

06/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:28

Arquivado Provisoriamente

28/05/2024, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 00:45

Decisão

•20/05/2022, 20:53

28/05/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 00:45

Conclusos para decisão

02/04/2024, 17:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:37

Decorrido prazo de VITORIA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:03

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2022, 20:53

Conclusos para despacho

27/04/2022, 16:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 10/02/2022 23:59.

22/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de VITORIA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 02/02/2022 23:59.

02/03/2022, 21:59

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 08:20

Juntada de Certidão

27/01/2022, 11:03

Juntada de petição

25/01/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000306-64.2011.8.10.0022. Exequente: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido/Executado: VITORIA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME Advogado(s): INALDO LEAL DE CARVALHO - OAB MA 10996, WERQUITHON COELHO MOREIRA - OAB MA 11001 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-C Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente/

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2022, 08:38

Juntada de Certidão

24/01/2022, 08:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/05/2021, 09:59

Recebidos os autos

25/05/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 08:37