Procedimento Comum Cível 0802821-80.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 07:53

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:46

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 14:40

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 14:52

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 29/09/2022 23:59.

06/01/2023, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

05/12/2022, 13:46

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802821-80.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JULIANA PEREIRA COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 17:19

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 07:53

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:46

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 14:40

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 14:52

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 29/09/2022 23:59.

06/01/2023, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

05/12/2022, 13:46

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802821-80.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JULIANA PEREIRA COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 20:07

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:26

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:26

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 21:15

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 18 de julho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 09:06

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:03

Juntada de contestação

13/07/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 18:13

Conclusos para despacho

06/06/2022, 07:43

Distribuído por sorteio

05/06/2022, 15:43

Documentos

Sentença

•27/02/2023, 10:44

Despacho

•12/09/2022, 20:07

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:03

Despacho

•15/06/2022, 18:13