Execução de Título Extrajudicial 0000657-49.2007.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2007

Valor da Causa

R$ 321,76

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

M GOMES NETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 09/10/2024

11/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:28

Decorrido prazo de M GOMES NETO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 09:03

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2024, 10:06

Declarada decadência ou prescrição

11/09/2024, 15:31

Conclusos para decisão

06/06/2024, 14:52

Juntada de petição

22/03/2024, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:58

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 22:47

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 09/10/2024

11/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:28

Decorrido prazo de M GOMES NETO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 09:03

Publicado Sentença em 16/09/2024.

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 10:06

Sentença

•11/09/2024, 15:31

16/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2024, 10:06

Declarada decadência ou prescrição

11/09/2024, 15:31

Conclusos para decisão

06/06/2024, 14:52

Juntada de petição

22/03/2024, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:58

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 22:47

Conclusos para despacho

21/06/2023, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 09:17

Decorrido prazo de M GOMES NETO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Requerido(a): M GOMES NETO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000657-49.2007.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000657-49.2007.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 09:08

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/05/2022, 15:32

Despacho

•25/06/2023, 22:47

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:04