Execução Fiscal 0000152-20.2005.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

R$ 8.914,01

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

E C DA SILVA ELETRONICA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:08

Transitado em Julgado em 05/07/2023

20/07/2023, 14:51

Juntada de petição

03/07/2023, 17:49

Decorrido prazo de E C DA SILVA ELETRONICA - ME em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:14

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 11:16

Declarada decadência ou prescrição

11/05/2023, 22:45

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:50

Juntada de termo

07/03/2023, 10:50

Juntada de Certidão

07/03/2023, 10:49

Juntada de petição

02/03/2023, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 14:20

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:08

Transitado em Julgado em 05/07/2023

20/07/2023, 14:51

Juntada de petição

03/07/2023, 17:49

Decorrido prazo de E C DA SILVA ELETRONICA - ME em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

Documentos

Sentença

•12/05/2023, 11:16

Sentença

•11/05/2023, 22:45

16/05/2023, 02:14

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 11:16

Declarada decadência ou prescrição

11/05/2023, 22:45

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:50

Juntada de termo

07/03/2023, 10:50

Juntada de Certidão

07/03/2023, 10:49

Juntada de petição

02/03/2023, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 14:20

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:08

Juntada de termo

01/08/2022, 12:07

Juntada de Certidão

01/08/2022, 12:07

Juntada de petição

27/07/2022, 17:00

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: E C DA SILVA ELETRONICA - ME ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para manifestação sobre certidão negativa da diligência (ID-67318708), no prazo de lei. Codó (MA), 18 de julho de 2022 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Secretário Judicial Substituto Permanente Intimação - Processo Nº 0000152-20.2005.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 09:15

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:14

Decorrido prazo de E C DA SILVA ELETRONICA - ME em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 18:59

Juntada de certidão

19/05/2022, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 16:38

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 21:44

Juntada de petição

11/03/2022, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 14:22

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

14/10/2021, 01:10

Conclusos para decisão

24/09/2021, 09:54

Juntada de termo

24/09/2021, 09:54

Juntada de Certidão

24/09/2021, 09:54

Juntada de petição

17/08/2021, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 00:28

Conclusos para despacho

23/05/2021, 13:48

Juntada de termo

27/04/2021, 09:10

Juntada de Certidão

12/09/2020, 09:22

Juntada de petição

24/08/2020, 15:10

Decorrido prazo de E C DA SILVA ELETRONICA - ME em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:18

Publicado Intimação em 06/08/2020.

06/08/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2020, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 16:06

Juntada de Certidão

04/08/2020, 16:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/08/2020, 16:05

Recebidos os autos

04/08/2020, 16:05

Despacho

•22/01/2023, 10:57

Despacho

•19/12/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:14

Decisão

•14/10/2021, 01:10

Despacho

•28/05/2021, 00:28

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 16:06