Procedimento Comum Cível 0803062-54.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 15:15

Juntada de petição

09/10/2023, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2023, 09:17

Juntada de Certidão

07/10/2023, 09:17

Juntada de petição

02/10/2023, 08:41

Juntada de Certidão

29/09/2023, 14:11

Processo Desarquivado

29/09/2023, 14:10

Juntada de petição

21/09/2023, 15:06

Arquivado Provisoriamente

28/08/2023, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:36

Juntada de petição

15/08/2023, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 12:43

Juntada de Certidão

14/08/2023, 12:42

Juntada de petição

03/08/2023, 11:44

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 15:15

Juntada de petição

09/10/2023, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2023, 09:17

Juntada de Certidão

07/10/2023, 09:17

Juntada de petição

02/10/2023, 08:41

Juntada de Certidão

29/09/2023, 14:11

Processo Desarquivado

29/09/2023, 14:10

Juntada de petição

21/09/2023, 15:06

Arquivado Provisoriamente

28/08/2023, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:36

Juntada de petição

15/08/2023, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 12:43

Juntada de Certidão

14/08/2023, 12:42

Juntada de petição

03/08/2023, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 15:21

Homologada a Transação

31/07/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 11:22

Juntada de Certidão

05/05/2023, 11:21

Juntada de petição

04/05/2023, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 10:54

Juntada de Certidão

03/05/2023, 10:53

Juntada de contestação

25/04/2023, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 09:00, Vara Única de Penalva.

19/04/2023, 15:36

Juntada de petição

22/03/2023, 16:53

Juntada de petição

13/03/2023, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 15:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 09:00 Vara Única de Penalva.

09/03/2023, 18:48

Outras Decisões

09/03/2023, 17:15

Conclusos para decisão

19/01/2023, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 09:41

Juntada de petição

29/09/2022, 10:44

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANA ELYNE FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO(A): INSS DE SANTA RITA/MA DESPACHO Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des. Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr. Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392. E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0803062-54.2022.8.10.0110

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 20:03

Conclusos para despacho

11/08/2022, 15:57

Juntada de réplica à contestação

11/08/2022, 10:29

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 18 de julho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 09:17

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:16

Juntada de contestação

13/07/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 21:49

Conclusos para decisão

23/06/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 14:07

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 10:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2023, 15:36

Decisão

•09/03/2023, 17:15

Despacho

•12/09/2022, 20:03

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:16

Despacho

•29/06/2022, 21:49