Execução Fiscal 0000349-18.2004.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2004

Valor da Causa

R$ 14.484,42

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:05

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 20/07/2023

24/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023, 14:02

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/06/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 11:31

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:30

Juntada de petição

28/04/2023, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 15:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de HOSPITAL GERAL DE SAO MATEUS LTDA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:24

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:05

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 20/07/2023

24/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•03/07/2023, 14:02

Sentença

•26/06/2023, 11:37

03/07/2023, 14:02

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/06/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 11:31

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:30

Juntada de petição

28/04/2023, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 15:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de HOSPITAL GERAL DE SAO MATEUS LTDA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido(a): HOSPITAL GERAL DE SAO MATEUS LTDA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000349-18.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000349-18.2004.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 09:17

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/06/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:17