Execução Fiscal 0000353-55.2004.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2004

Valor da Causa

R$ 17.617,87

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CASA DE SAUDE SAO MATEUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO

OAB/MA 19674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 17:39

Juntada de malote digital

04/06/2025, 15:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/06/2025, 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2025, 15:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/06/2025, 15:41

Juntada de Certidão

06/05/2025, 11:49

Juntada de malote digital

17/03/2025, 14:28

Outras Decisões

14/03/2025, 14:24

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:11

Processo Desarquivado

14/03/2025, 14:11

Juntada de petição

23/01/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:35

Juntada de petição

26/01/2023, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 09:11

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 17:39

Juntada de malote digital

04/06/2025, 15:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/06/2025, 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2025, 15:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Documentos

Decisão

•14/03/2025, 14:24

Sentença

•14/12/2022, 08:42

04/06/2025, 15:41

Juntada de Certidão

06/05/2025, 11:49

Juntada de malote digital

17/03/2025, 14:28

Outras Decisões

14/03/2025, 14:24

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:11

Processo Desarquivado

14/03/2025, 14:11

Juntada de petição

23/01/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:35

Juntada de petição

26/01/2023, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2022, 08:42

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 17:22

Juntada de Certidão

13/12/2022, 17:22

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SAO MATEUS LTDA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:16

Juntada de petição

28/07/2022, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido(a): CASA DE SAUDE SAO MATEUS LTDA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000353-55.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000353-55.2004.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 09:19

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/06/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:18