Execução Fiscal 0000520-96.2009.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2009

Valor da Causa

R$ 10.035,87

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE DE BRITO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 15:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 12:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2024, 11:59

Juntada de Certidão

24/06/2024, 11:59

Desentranhado o documento

12/04/2024, 14:41

Juntada de petição

11/04/2024, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 14:21

Juntada de Certidão

08/04/2024, 14:19

Juntada de Certidão

20/11/2023, 12:19

Juntada de Certidão

01/08/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 16:35

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:39

Juntada de Certidão

29/08/2022, 16:38

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 15:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 12:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Documentos

Despacho

•15/12/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:22

24/06/2024, 11:59

Juntada de Certidão

24/06/2024, 11:59

Desentranhado o documento

12/04/2024, 14:41

Juntada de petição

11/04/2024, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 14:21

Juntada de Certidão

08/04/2024, 14:19

Juntada de Certidão

20/11/2023, 12:19

Juntada de Certidão

01/08/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 16:35

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:39

Juntada de Certidão

29/08/2022, 16:38

Juntada de petição

26/08/2022, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 15:02

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO FERREIRA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido(a): JOSE DE BRITO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000520-96.2009.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000520-96.2009.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 09:22

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/06/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:21