Cumprimento de sentença 0001370-53.2017.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 6.416,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 15:20

Juntada de petição

13/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:46

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 08:45

Juntada de Certidão

09/05/2024, 08:42

Juntada de petição

25/03/2024, 14:41

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 15:05

Juntada de Certidão

06/02/2024, 12:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:20

Decorrido prazo de PHABLO ROCHA SOUZA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:20

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 15:20

Juntada de petição

13/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:46

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/09/2023, 11:25

Decisão

•07/07/2023, 09:36

11/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 08:45

Juntada de Certidão

09/05/2024, 08:42

Juntada de petição

25/03/2024, 14:41

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 15:05

Juntada de Certidão

06/02/2024, 12:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:20

Decorrido prazo de PHABLO ROCHA SOUZA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:20

Decorrido prazo de PHABLO ROCHA SOUZA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:27

Decorrido prazo de PHABLO ROCHA SOUZA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

09/09/2023, 00:11

Publicado Intimação em 08/09/2023.

09/09/2023, 00:11

Juntada de Certidão

08/09/2023, 13:17

Juntada de petição

06/09/2023, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 11:26

Conclusos para decisão

09/08/2023, 09:55

Juntada de petição

08/08/2023, 16:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:09

Publicado Intimação em 11/07/2023.

13/07/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

13/07/2023, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2023, 16:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/07/2023, 09:36

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:06

Juntada de petição

06/07/2023, 13:11

Juntada de petição

06/07/2023, 12:53

Juntada de petição

20/06/2023, 16:52

Juntada de petição

12/06/2023, 17:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:33

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 20:17

Processo Desarquivado

11/05/2023, 20:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2023, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 10:10

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:54

Juntada de petição

31/03/2023, 12:24

Juntada de petição

29/03/2023, 11:46

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 15:13

Juntada de Certidão

22/03/2023, 15:10

Determinado o arquivamento

22/02/2023, 10:32

Conclusos para decisão

18/02/2023, 14:39

Decorrido prazo de PHABLO ROCHA SOUZA em 12/09/2022 23:59.

24/11/2022, 18:40

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001370-53.2017.8.10.0102. Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ESPÓLIO DE: ANTONIA VICENTE LIMA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PHABLO ROCHA SOUZA - MA13088-A ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Sr.(a) ESPÓLIO DE: ANTONIA VICENTE LIMA ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) Intime-se a parte autora para, querendo, dar início ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Montes Altos/MA, 31 de agosto de 2022 Atenciosamente,

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022, 21:14

Conclusos para decisão

17/08/2022, 12:20

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:20

Recebidos os autos

15/08/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTONIA VICENTE LIMA ADVOGADO: PHABLO ROCHA SOUZA (OAB MA13088) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB MA11099-A ) Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA BENEFÍCIO. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TEM O DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÃO PRÉVIA SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA. IRDR Nº 3.043/2017. DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DO CONTRATO. ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). QUANTUM RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO DEVIDA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 28/06/2022 E FIM EM 05/07/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001370-53.2017.8.10.0102 - PJE

19/07/2022, 00:00

Despacho

•19/04/2023, 10:10

Petição

•29/03/2023, 11:46

Petição

•29/03/2023, 11:46

Decisão

•22/02/2023, 10:32

Despacho

•27/08/2022, 21:14

Acórdão (expediente)

•18/07/2022, 09:42

Acórdão

•15/07/2022, 11:49