Procedimento Comum Cível 0801245-23.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 8.360,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

JESSICA BAHIA VIANA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

THAYNARA AIRES GONCALVES

OAB/MA 20783·Representa: Autor

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2025, 13:00

Juntada de Certidão

30/01/2025, 17:46

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/01/2025, 15:02

Juntada de petição

28/01/2025, 16:03

Juntada de petição

23/01/2025, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 11:03

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:02

Juntada de petição

14/01/2025, 17:23

Juntada de petição

14/01/2025, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 08:22

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

13/01/2025, 19:52

Conclusos para decisão

01/01/2025, 15:16

Processo Desarquivado

01/01/2025, 15:16

Juntada de Certidão

01/01/2025, 15:15

Juntada de Certidão

01/01/2025, 15:06

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

08/02/2025, 13:00

Juntada de Certidão

30/01/2025, 17:46

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/01/2025, 15:02

Juntada de petição

28/01/2025, 16:03

Juntada de petição

23/01/2025, 13:55

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 19:52

Despacho

•23/07/2024, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 11:03

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:02

Juntada de petição

14/01/2025, 17:23

Juntada de petição

14/01/2025, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 08:22

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

13/01/2025, 19:52

Conclusos para decisão

01/01/2025, 15:16

Processo Desarquivado

01/01/2025, 15:16

Juntada de Certidão

01/01/2025, 15:15

Juntada de Certidão

01/01/2025, 15:06

Juntada de petição

30/12/2024, 16:19

Juntada de pedido de desarquivamento

30/12/2024, 15:59

Juntada de petição

29/12/2024, 17:10

Arquivado Provisoriamente

27/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 17:12

Decorrido prazo de THAYNARA AIRES GONCALVES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024, 13:25

Juntada de Certidão

13/11/2024, 13:22

Juntada de Certidão

15/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de THAYNARA AIRES GONCALVES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de THAYNARA AIRES GONCALVES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 08:48

Juntada de petição

24/07/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 20:23

Juntada de petição

01/04/2024, 16:59

Juntada de petição

21/02/2024, 12:32

Juntada de petição

06/02/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 17:52

Conclusos para decisão

19/08/2022, 10:08

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 21:01

Juntada de petição

29/07/2022, 15:44

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte, para manifestação sobre PETIÇÃO ID 71306488, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 18 de julho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 09:42

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:41

Juntada de petição

13/07/2022, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 21:49

Juntada de petição

07/12/2021, 10:22

Conclusos para despacho

08/11/2021, 14:02

Juntada de Certidão

08/11/2021, 14:02

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:13

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 09:21

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 19:04

Conclusos para despacho

01/09/2021, 14:07

Juntada de petição

26/07/2021, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2021, 10:55

Outras Decisões

22/06/2021, 19:07

Conclusos para despacho

16/06/2021, 17:28

Processo Desarquivado

16/06/2021, 17:28

Juntada de petição

16/06/2021, 15:52

Arquivado Definitivamente

08/05/2021, 18:08

Juntada de Certidão

08/05/2021, 17:31

Juntada de Alvará

22/04/2021, 14:12

Juntada de Alvará

22/04/2021, 13:05

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

14/04/2021, 21:53

Conclusos para decisão

11/04/2021, 14:03

Juntada de Certidão

11/04/2021, 14:03

Juntada de petição

08/04/2021, 16:29

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 17:04

Conclusos para despacho

29/01/2021, 07:50

Juntada de Certidão

29/01/2021, 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2021, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2021, 11:00

Julgado procedente o pedido

14/01/2021, 10:50

Conclusos para despacho

01/12/2020, 16:15

Juntada de Certidão

01/12/2020, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:12

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 06:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2020, 17:33

Juntada de Ato ordinatório

08/09/2020, 17:32

Juntada de petição

04/09/2020, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 11:03

Transitado em Julgado em 25/08/2020

25/08/2020, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 06:48

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 10:36

Julgado procedente o pedido

21/07/2020, 18:06

Conclusos para julgamento

29/06/2020, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 08:42

Conclusos para despacho

18/06/2020, 10:12

Juntada de Petição

16/06/2020, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 11:04

Conclusos para despacho

12/06/2020, 10:55

Juntada de Certidão

12/06/2020, 10:55

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 17:26

Juntada de Ato ordinatório

27/04/2020, 17:25

Juntada de CONTESTAÇÃO

27/04/2020, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 16:30

Conclusos para decisão

15/04/2020, 10:46

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:41

Despacho

•29/06/2022, 21:49

Despacho

•05/10/2021, 19:04

Decisão

•22/06/2021, 19:07

Decisão

•14/04/2021, 21:53

Despacho

•03/02/2021, 17:04

Sentença

•14/01/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 17:32

Sentença

•21/07/2020, 18:06

Despacho

•29/06/2020, 08:42

Despacho

•15/06/2020, 11:04

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 17:25

Despacho

•20/04/2020, 16:30