Procedimento Comum Cível 0000233-88.2017.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 06:51

Transitado em Julgado em 18/11/2022

16/05/2023, 06:50

Publicado Sentença (expediente) em 25/10/2022.

07/11/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 14:40

Julgado improcedente o pedido

20/10/2022, 16:10

Juntada de petição

10/10/2022, 21:41

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 10:36

Juntada de petição

14/09/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:06

Juntada de contestação

08/09/2022, 16:18

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 07:00

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 07:00

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 06:51

Transitado em Julgado em 18/11/2022

16/05/2023, 06:50

Publicado Sentença (expediente) em 25/10/2022.

07/11/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença (expediente)

•21/10/2022, 14:40

Sentença (expediente)

•21/10/2022, 14:40

21/10/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 14:40

Julgado improcedente o pedido

20/10/2022, 16:10

Juntada de petição

10/10/2022, 21:41

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 10:36

Juntada de petição

14/09/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:06

Juntada de contestação

08/09/2022, 16:18

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 07:00

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA SECRETARIA JUDICIAL - VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, XXXII, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO AS PARTES para conhecimento do RETORNO DOS AUTOS da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS. Santa Quitéria/MA, 24/08/2022 Rochelli Rocha de Morais Ribeiro Secretária Judicial Titular Matrícula 185421

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA SECRETARIA JUDICIAL - VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, XXXII, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO AS PARTES para conhecimento do RETORNO DOS AUTOS da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS. Santa Quitéria/MA, 24/08/2022 Rochelli Rocha de Morais Ribeiro Secretária Judicial Titular Matrícula 185421

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 13:35

Juntada de Certidão

24/08/2022, 12:10

Juntada de Certidão

24/08/2022, 11:37

Recebidos os autos

17/08/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA RAIMUNDA DA SILVA CALDAS ADVOGADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/MA 9.487 – A ) APELADO: BANCO BMG S.A Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA ORIGINAL. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 28/06/2022 E FIM EM 05/07/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000233-88.2017.8.10.0117

19/07/2022, 00:00

Sentença

•20/10/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 12:10

Acórdão (expediente)

•18/07/2022, 09:54

Acórdão

•15/07/2022, 11:50