Execução Fiscal 0000033-97.2007.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2007

Valor da Causa

R$ 197.433,40

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FRANCISCO RODRIGUES PINHO

CPF

Reu

MARIA JOSE PLACIDO PINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JANDERSON BRUNO BARROS ELOI

OAB/MA 15230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

17/04/2026, 14:16

Desentranhado o documento

17/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão

03/10/2025, 15:34

Recebidos os autos

03/06/2025, 12:44

Juntada de despacho

03/06/2025, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2024, 16:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES PINHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES PINHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 17:45

Juntada de ato ordinatório

23/09/2024, 17:43

Juntada de apelação

02/09/2024, 19:28

Publicado Sentença em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:42

Todas as movimentações(45)

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

17/04/2026, 14:16

Desentranhado o documento

17/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão

03/10/2025, 15:34

Recebidos os autos

03/06/2025, 12:44

Juntada de despacho

03/06/2025, 12:44

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 19:46

Despacho

•26/11/2024, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2024, 16:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES PINHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES PINHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 17:45

Juntada de ato ordinatório

23/09/2024, 17:43

Juntada de apelação

02/09/2024, 19:28

Publicado Sentença em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 14:27

Conclusos para decisão

12/06/2024, 08:31

Juntada de petição

28/05/2024, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 16:38

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 16:36

Juntada de petição

20/05/2024, 22:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE PLACIDO PINHO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 16:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2024, 16:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 10:43

Juntada de Mandado

08/04/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 20:28

Conclusos para despacho

27/04/2023, 14:32

Juntada de Certidão

27/04/2023, 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2023, 14:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:59

Juntada de petição

21/12/2022, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES PINHO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 14:51

Juntada de petição

20/07/2022, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido(a): FRANCISCO RODRIGUES PINHO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000033-97.2007.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000033-97.2007.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:03

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/06/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:43

Sentença

•29/08/2024, 14:00

Sentença

•21/08/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:36

Despacho

•18/12/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:03