Procedimento Comum Cível 0000927-34.2011.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2011

Valor da Causa

R$ 540,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 27/09/2022

13/02/2023, 09:01

Decorrido prazo de ROSANGELA BALDEZ MONTEIRO em 21/09/2022 23:59.

24/11/2022, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.

24/11/2022, 10:38

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara de São Mateus TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Aos 13 de junho de 2022, na Secretaria Judicial da(o) 1ª Vara de São Mateus, em conformidade com os termos da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, foi concluída a digitalização das peças encartadas nos autos físicos selecionados para migração, realizado o cadastro dos metadados do processo judicial e feita a juntada dos arquivos armazenados em formato eletrônico para fins de virtualização, formando os respectivos autos digitais no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º Grau, cujo resumo do protocolo contém as seguintes informações: ************************** DADOS DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Órgão Julgador: 1ª Vara de São Mateus Processo número: 0000927-34.2011.8.10.0128 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto Principal: [Aposentadoria por Invalidez] Data da Distribuição: 17/08/2011 00:00:00 Autor(a)(es): ROSANGELA BALDEZ MONTEIRO Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Réu(e)(es): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Assim, para constar, firmo o presente termo. SãO MATEUS DO MARANHãO - MA, 13 de junho de 2022 MILTON DE OLIVEIRA CURVINA NETO Matrícula 117275

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:32

Decorrido prazo de ROSANGELA BALDEZ MONTEIRO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: ROSANGELA BALDEZ MONTEIRO Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000927-34.2011.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000927-34.2011.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:04

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 27/09/2022

13/02/2023, 09:01

Decorrido prazo de ROSANGELA BALDEZ MONTEIRO em 21/09/2022 23:59.

24/11/2022, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.

24/11/2022, 10:38

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara de São Mateus TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Aos 13 de junho de 2022, na Secretaria Judicial da(o) 1ª Vara de São Mateus, em conformidade com os termos da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, foi concluída a digitalização das peças encartadas nos autos físicos selecionados para migração, realizado o cadastro dos metadados do processo judicial e feita a juntada dos arquivos armazenados em formato eletrônico para fins de virtualização, formando os respectivos autos digitais no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º Grau, cujo resumo do protocolo contém as seguintes informações: ************************** DADOS DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Órgão Julgador: 1ª Vara de São Mateus Processo número: 0000927-34.2011.8.10.0128 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto Principal: [Aposentadoria por Invalidez] Data da Distribuição: 17/08/2011 00:00:00 Autor(a)(es): ROSANGELA BALDEZ MONTEIRO Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Réu(e)(es): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Assim, para constar, firmo o presente termo. SãO MATEUS DO MARANHãO - MA, 13 de junho de 2022 MILTON DE OLIVEIRA CURVINA NETO Matrícula 117275

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:32

Decorrido prazo de ROSANGELA BALDEZ MONTEIRO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: ROSANGELA BALDEZ MONTEIRO Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000927-34.2011.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000927-34.2011.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:04

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/06/2022, 16:03

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:04