Execução Fiscal 0000671-38.2004.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2004

Valor da Causa

R$ 2.387,52

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

R TORRES NUNES

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO

CNPJ

Autor

R TORRES NUNES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:31

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:56

Transitado em Julgado em 24/01/2024

31/01/2024, 14:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 15:56

Declarada decadência ou prescrição

09/01/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 14:03

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:02

Juntada de petição

26/11/2023, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 10:32

Juntada de Certidão

20/11/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:29

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:31

Juntada de petição

27/02/2023, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 08:54

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:31

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:56

Transitado em Julgado em 24/01/2024

31/01/2024, 14:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 15:56

Sentença

•09/01/2024, 12:06

16/01/2024, 15:56

Declarada decadência ou prescrição

09/01/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 14:03

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:02

Juntada de petição

26/11/2023, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 10:32

Juntada de Certidão

20/11/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:29

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:31

Juntada de petição

27/02/2023, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 08:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2022, 11:04

Decorrido prazo de R TORRES NUNES em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:42

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO Requerido(a): R TORRES NUNES ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000671-38.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000671-38.2004.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:07

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/06/2022, 16:26

Despacho

•02/08/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:06