Procedimento Comum Cível 0802757-70.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.419,23

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

MARIA TEREZINHA DE JESUS COSTA ABREU

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO OLIVEIRA MOREIRA

OAB/MA 8707·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA TEREZINHA DE JESUS COSTA ABREU

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:34

Conclusos para decisão

08/10/2025, 16:23

Juntada de Certidão

08/10/2025, 16:22

Juntada de Certidão

08/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 08:56

Juntada de ato ordinatório

19/09/2025, 08:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Juntada de apelação

15/09/2025, 19:10

Juntada de petição

11/09/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 09:17

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:34

Conclusos para decisão

08/10/2025, 16:23

Juntada de Certidão

08/10/2025, 16:22

Juntada de Certidão

08/10/2025, 16:19

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 08:56

Juntada de ato ordinatório

19/09/2025, 08:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Juntada de apelação

15/09/2025, 19:10

Juntada de petição

11/09/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 09:17

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:45

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 11:19

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 09:49

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 09:39

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:38

Juntada de petição

29/04/2025, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 00:39

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:28

Juntada de Certidão

07/10/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:29

Conclusos para decisão

24/06/2024, 11:14

Juntada de Certidão

24/06/2024, 11:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:42

Juntada de petição

14/06/2024, 15:22

Juntada de petição

12/06/2024, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 09:22

Decretada a revelia

28/05/2024, 14:54

Conclusos para despacho

14/08/2022, 08:30

Juntada de petição

11/08/2022, 17:44

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação sobre CERTIDÃO, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 18 de julho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:12

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:11

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/06/2022 18:02.

14/07/2022, 03:15

Juntada de petição

17/06/2022, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 09:24

Concedida a Medida Liminar

02/06/2022, 23:27

Conclusos para decisão

31/05/2022, 09:34

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 09:34

Sentença

•25/08/2025, 09:49

Despacho

•19/04/2025, 10:31

Despacho

•04/10/2024, 14:29

Decisão

•28/05/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:11

Decisão

•02/06/2022, 23:27