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ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LUCAS MELO SA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHAO

Autor

ELLIENY PINHO DE MELO

CPF

Autor

SULAMERICA SEGURO AUTOMOVEL

Terceiro

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115762

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

LUCAS MELO SA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHAO

Autor

ELLIENY PINHO DE MELO

CPF

Autor

SULAMERICA SEGURO AUTOMOVEL

Terceiro

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115762

Terceiro

SILAC

Terceiro

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

Terceiro

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE - OAB/SP 138636

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CRYSTAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:56

Juntada de Certidão

18/06/2024, 14:55

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:24

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 02/05/2024

03/05/2024, 12:18

Juntada de petição

02/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:47

Decorrido prazo de NATUS LUMINE MATERNIDADE em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:47

Juntada de Certidão

02/04/2024, 15:58

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:20

Juntada de petição

05/03/2024, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 15:36

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:56

Juntada de Certidão

18/06/2024, 14:55

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:24

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 02/05/2024

03/05/2024, 12:18

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:24

Sentença

•27/02/2024, 16:54

Juntada de petição

02/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:47

Decorrido prazo de NATUS LUMINE MATERNIDADE em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:47

Juntada de Certidão

02/04/2024, 15:58

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:20

Juntada de petição

05/03/2024, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 16:54

Conclusos para decisão

01/09/2023, 11:07

Juntada de petição

14/08/2023, 09:41

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 16:55

Juntada de Certidão

09/08/2023, 15:24

Transitado em Julgado em 26/07/2023

09/08/2023, 15:23

Juntada de petição

26/07/2023, 11:41

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 16:18

Desentranhado o documento

17/07/2023, 16:18

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 16:18

Desentranhado o documento

17/07/2023, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 16:17

Juntada de petição

14/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de NATUS LUMINE MATERNIDADE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:08

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:21

Juntada de petição

30/05/2023, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 10:57

Julgado procedente o pedido

26/05/2023, 15:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de NATUS LUMINE MATERNIDADE em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:50

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:46

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 10:56

Juntada de petição

14/03/2023, 07:55

Juntada de petição

23/02/2023, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 09:37

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 17:17

Conclusos para decisão

21/09/2022, 09:50

Juntada de réplica à contestação

07/09/2022, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 08:48

Conclusos para despacho

05/08/2022, 16:09

Juntada de petição

20/07/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Defensoria Pública do Maranhão e outros Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB- PE21678-A Decisão (expediente) - Processo n.º 0833856-94.2022.8.10.0001 | PJE Tipo de ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Vistos e examinados de id n.º 71467610 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): 15. Do exposto, declaro a incompetência deste Juízo e determino a redistribuição dos autos a uma das Varas Cíveis de São Luís, com as anotações necessárias. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Cumpra-se. São Luís (Ma), 14 de julho de 2022. JOSÉ AMÉRICO ABREU COSTA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís

19/07/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2022, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 09:56

Declarada incompetência

15/07/2022, 14:15

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:24

Decorrido prazo de NATUS LUMINE MATERNIDADE em 18/06/2022 02:06.

13/07/2022, 17:07

Juntada de petição

06/07/2022, 17:25

Juntada de petição

21/06/2022, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/06/2022, 17:27

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:25

Declarada incompetência

20/06/2022, 13:26

Conclusos para decisão

20/06/2022, 11:01

Juntada de Certidão

20/06/2022, 11:01

Juntada de Certidão

20/06/2022, 08:00

Juntada de diligência

17/06/2022, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 23:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 20:48

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 20:48

Juntada de Mandado

17/06/2022, 20:44

Juntada de Mandado

17/06/2022, 20:43

Concedida a Antecipação de tutela

17/06/2022, 20:24

Juntada de petição

17/06/2022, 18:57

Conclusos para decisão

17/06/2022, 18:31

Distribuído por sorteio

17/06/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 15:24

Sentença

•26/05/2023, 15:24

Despacho

•10/02/2023, 17:17

Despacho

•31/08/2022, 08:48

Decisão (expediente)

•18/07/2022, 10:20

Decisão

•15/07/2022, 14:15

Decisão

•20/06/2022, 13:26

Decisão

•17/06/2022, 20:24