Execução Fiscal 0000350-56.2011.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2011

Valor da Causa

R$ 1.010,90

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

R DE C G BONFIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 18:19

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:12

Juntada de petição

09/04/2024, 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:20

Conclusos para despacho

12/06/2023, 08:41

Desentranhado o documento

12/06/2023, 08:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2023, 12:27

Juntada de petição

26/12/2022, 17:07

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•24/05/2024, 11:15

Sentença

•08/05/2024, 18:19

08/05/2024, 18:19

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:12

Juntada de petição

09/04/2024, 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:20

Conclusos para despacho

12/06/2023, 08:41

Desentranhado o documento

12/06/2023, 08:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2023, 12:27

Juntada de petição

26/12/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 08:50

Decorrido prazo de R DE C G BONFIM em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Requerido(a): R DE C G BONFIM ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000350-56.2011.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000350-56.2011.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:39

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 14:22

Despacho

•02/04/2024, 10:49

Despacho

•28/11/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:38