Execução Fiscal 0001155-72.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2012

Valor da Causa

R$ 2.465,45

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AUTO POSTO CARIRI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ACACIA MARIA SOUZA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 28/08/2025

15/09/2025, 17:33

Juntada de Certidão

15/09/2025, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de AUTO POSTO CARIRI LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/08/2025, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2025, 15:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/08/2025, 15:45

Juntada de petição

08/08/2025, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2025, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2025, 08:43

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 08:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2025, 17:53

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:41

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:40

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 28/08/2025

15/09/2025, 17:33

Juntada de Certidão

15/09/2025, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de AUTO POSTO CARIRI LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 17:53

Despacho

•30/09/2024, 09:43

28/08/2025, 01:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/08/2025, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2025, 15:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/08/2025, 15:45

Juntada de petição

08/08/2025, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2025, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2025, 08:43

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 08:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2025, 17:53

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:41

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 10/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:22

Juntada de petição

13/01/2025, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2024, 13:57

Conclusos para despacho

19/02/2024, 18:00

Juntada de Certidão

08/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:46

Juntada de petição

07/06/2023, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 12:34

Juntada de Mandado

02/06/2023, 12:30

Juntada de petição

09/02/2023, 16:53

Juntada de petição

22/12/2022, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 16:23

Decorrido prazo de AUTO POSTO CARIRI LTDA - ME em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Requerido(a): AUTO POSTO CARIRI LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001155-72.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0001155-72.2012.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:40

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:39