Procedimento Comum Cível 0809236-66.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2020

Valor da Causa

R$ 27.600,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

TALITA SOUSA BATISTA

CPF

Autor

AQUA VIEW SPE 01 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA

OAB/MA 12619·CPF·Representa: Autor

MAYARA REGINA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MA 12061·CPF·Representa: Autor

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 6414·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TELLES

OAB/MA 11752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/06/2024, 11:51

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:49

Decorrido prazo de AQUA VIEW SPE 01 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:48

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 13:51

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:49

Juntada de contrarrazões

06/03/2024, 18:56

Juntada de petição

06/03/2024, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 08:35

Juntada de Certidão

09/02/2024, 08:33

Decorrido prazo de TALITA SOUSA BATISTA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:07

Juntada de apelação

17/01/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:36

Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:36

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/06/2024, 11:51

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:49

Decorrido prazo de AQUA VIEW SPE 01 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:48

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:49

10/03/2024, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 13:51

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:49

Juntada de contrarrazões

06/03/2024, 18:56

Juntada de petição

06/03/2024, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 08:35

Juntada de Certidão

09/02/2024, 08:33

Decorrido prazo de TALITA SOUSA BATISTA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:07

Juntada de apelação

17/01/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:36

Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/11/2023, 14:56

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:00

Juntada de termo

12/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de RODRIGO TELLES em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:45

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:47

Decorrido prazo de RODRIGO TELLES em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:17

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:52

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:34

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:07

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:10

Decorrido prazo de RODRIGO TELLES em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:22

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023

12/04/2023, 06:16

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2023.

12/04/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023

11/04/2023, 16:38

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2023.

11/04/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023

11/04/2023, 09:22

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2023.

11/04/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 13:57

Juntada de Certidão

30/03/2023, 13:50

Juntada de contrarrazões

02/03/2023, 09:36

Juntada de petição

01/03/2023, 13:11

Juntada de embargos de declaração

01/03/2023, 13:10

Juntada de embargos de declaração

24/02/2023, 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2023, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2023, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2023, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2023, 08:27

Julgado procedente em parte do pedido

16/02/2023, 17:40

Conclusos para despacho

24/10/2022, 10:56

Juntada de termo

24/10/2022, 10:56

Juntada de petição

16/09/2022, 18:28

Decorrido prazo de RODRIGO TELLES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:47

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:42

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA - MA6414-A, RODRIGO TELLES - MA11752, por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito: DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809236-66.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): TALITA SOUSA BATISTA REQUERIDA(S): AQUA VIEW SPE 01 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida AQUA VIEW SPE 01 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA por Advogados/Autoridades do(a)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:52

Juntada de petição

30/06/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 18:30

Conclusos para decisão

18/02/2022, 13:04

Juntada de termo

18/02/2022, 13:03

Juntada de réplica à contestação

17/09/2021, 19:07

Juntada de contestação

26/08/2021, 15:37

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2021, 16:13

Juntada de petição

11/02/2021, 21:36

Juntada de petição

11/02/2021, 21:34

Juntada de Certidão

04/12/2020, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 09:10

Juntada de petição

20/09/2020, 09:58

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 16:54

Conclusos para decisão

26/07/2020, 12:38

Distribuído por sorteio

26/07/2020, 12:38

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 08:33

Sentença (expediente)

•25/11/2023, 10:27

Sentença

•21/11/2023, 14:56

Documento Diverso

•01/03/2023, 13:11

Sentença (expediente)

•20/02/2023, 08:27

Sentença (expediente)

•20/02/2023, 08:27

Sentença (expediente)

•20/02/2023, 08:27

Sentença (expediente)

•20/02/2023, 08:27

Sentença

•16/02/2023, 17:40

Documento Diverso

•16/09/2022, 18:28

Despacho

•29/06/2022, 18:30

Despacho

•29/07/2020, 16:54