Procedimento Comum Cível 0000439-38.2006.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2006

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR PAIVA DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR

OAB/DF 10589·CPF·Representa: Autor

GENUINO LOPES MOREIRA

OAB/MA 22380·CPF·Representa: Autor

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 12:42

Determinado o arquivamento

25/08/2023, 08:05

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 11:36

Juntada de Certidão

03/03/2023, 11:56

Juntada de termo

03/03/2023, 09:48

Juntada de petição

02/03/2023, 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

24/02/2023, 14:54

Realizado Cálculo de Liquidação

24/02/2023, 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2023, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2023, 08:36

Conclusos para decisão

03/02/2023, 15:29

Juntada de Certidão

03/02/2023, 15:29

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:56

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:56

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 03:21

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 12:42

Determinado o arquivamento

25/08/2023, 08:05

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 11:36

Juntada de Certidão

03/03/2023, 11:56

Juntada de termo

03/03/2023, 09:48

Documentos

Decisão

•25/08/2023, 08:05

Decisão

•24/02/2023, 08:36

Juntada de petição

02/03/2023, 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

24/02/2023, 14:54

Realizado Cálculo de Liquidação

24/02/2023, 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2023, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2023, 08:36

Conclusos para decisão

03/02/2023, 15:29

Juntada de Certidão

03/02/2023, 15:29

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:56

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:56

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RIBAMAR PAIVA DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA - MA22380-A, e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 18 de julho de 2022. Eu ITALO CALDAS FERREIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000439-38.2006.8.10.0069

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:55

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 09:09