Procedimento Comum Cível 0800768-24.2020.8.10.0102 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800768-24.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de protocolo

04/03/2026, 14:37

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 18:51

Juntada de Certidão

18/06/2025, 18:50

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:37

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:37

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:37

Decorrido prazo de GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 17:33

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 12:08

Recebidos os autos

30/01/2025, 08:17

Juntada de despacho

30/01/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DOMINGOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: GÉSSICA HIANARA CARDOSO (OAB MA 20.286) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB CE 16.383) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800768-24.2020.8.10.0102 Trata-se de Apelação Cível interposta por DOMINGOS GOMES DA SILVA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Montes Altos, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada em desfavor de BANCO PAN S/A. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal, o preparo e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita. A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 14555834. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 18 de julho de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

19/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2022, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 11:23

Documentos

Acórdão (expediente)

•05/12/2024, 16:35

Acórdão

•05/12/2024, 15:48

—

Partes do Processo(26)

Juntada de Petição de protocolo

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA em 10/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(45)