Procedimento Comum Cível 0001467-82.2011.8.10.0128 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001467-82.2011.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

07/04/2025, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2023, 12:31

Conclusos para decisão

14/12/2022, 15:48

Juntada de Certidão

14/12/2022, 15:47

Juntada de petição

03/08/2022, 09:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO NUNES NETO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:44

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido(a): SEBASTIAO NUNES NETO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001467-82.2011.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0001467-82.2011.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:42

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 14:41

Documentos

Decisão

•13/02/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:42

—

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de SEBASTIAO NUNES NETO em 27/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 27/07/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos