Execução Fiscal 0001465-15.2011.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2011

Valor da Causa

R$ 16.369,14

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE MARIA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:12

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:07

Juntada de Certidão

06/08/2025, 16:06

Juntada de petição

05/08/2025, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:52

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:42

Juntada de Certidão

06/03/2025, 08:31

Juntada de petição

03/03/2025, 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025, 15:33

Juntada de ato ordinatório

17/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:31

Juntada de diligência

10/01/2025, 18:28

Todas as movimentações(50)

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:12

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:07

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 12:16

Despacho

•31/07/2025, 15:52

06/08/2025, 16:06

Juntada de petição

05/08/2025, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:52

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:42

Juntada de Certidão

06/03/2025, 08:31

Juntada de petição

03/03/2025, 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025, 15:33

Juntada de ato ordinatório

17/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:31

Juntada de diligência

10/01/2025, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 18:28

Juntada de diligência

10/01/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 13:55

Conclusos para despacho

10/07/2024, 06:26

Juntada de petição

09/07/2024, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 12:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/06/2024, 17:24

Conclusos para decisão

11/03/2024, 08:33

Juntada de Certidão

11/03/2024, 08:32

Juntada de petição

21/11/2023, 22:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:45

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:37

Juntada de Certidão

04/07/2023, 09:36

Juntada de petição

03/07/2023, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 14:00

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 17:39

Juntada de diligência

26/06/2023, 17:39

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 17:11

Juntada de Mandado

15/12/2022, 11:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2022, 10:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:48

Juntada de petição

20/07/2022, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido(a): JOSE MARIA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001465-15.2011.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0001465-15.2011.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:45

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:31

Despacho

•13/11/2024, 13:55

Decisão

•25/06/2024, 17:24

Despacho

•14/08/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:44