Procedimento Comum Cível 0803043-87.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 17.813,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 14:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:49

Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARIA SOUSA em 05/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 20:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/04/2025, 20:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/04/2025, 20:29

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 17:36

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 00:04

Declarada incompetência

09/10/2024, 11:45

Todas as movimentações(68)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 14:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:49

Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARIA SOUSA em 05/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 20:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/04/2025, 20:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/04/2025, 20:29

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 17:36

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 00:04

Declarada incompetência

09/10/2024, 11:45

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:33

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2024, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 09:20

Declarada incompetência

24/06/2024, 11:14

Conclusos para decisão

18/06/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 14:38

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:01

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:37

Juntada de petição

06/10/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:53

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 17:04

Juntada de decisão

27/09/2023, 08:56

Recebidos os autos

27/09/2023, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 14:54

Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:24

Juntada de Certidão

25/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:44

Juntada de petição

20/10/2022, 13:36

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803043-87.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 08:24

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 22:39

Juntada de apelação cível

22/08/2022, 10:14

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 12 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803043-87.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:44

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:39

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:51

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:47

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:35

Juntada de petição

29/06/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803043-87.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:34

Conclusos para decisão

15/06/2022, 13:57

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2022, 14:07

Juntada de Certidão

08/03/2022, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022. GI Intimação - Processo nº 0803043-87.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022. GI

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:04

Conclusos para despacho

09/12/2021, 23:49

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 15:46

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:49

Despacho

•04/04/2025, 17:36

Decisão

•09/10/2024, 11:45

Decisão

•24/06/2024, 11:14

Despacho

•20/03/2024, 14:38

Decisão (expediente)

•30/08/2023, 09:59

Decisão

•29/08/2023, 15:25

Sentença

•13/07/2022, 18:39

Despacho

•20/06/2022, 13:34

Despacho

•11/01/2022, 17:04