Procedimento Comum Cível 0000023-11.2016.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000023-11.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218

15/09/2023, 15:24

Conclusos para decisão

15/09/2023, 14:04

Juntada de Certidão

15/09/2023, 13:57

Juntada de petição

23/08/2023, 19:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 16:08

Juntada de Ofício

14/07/2023, 16:08

Juntada de petição

05/08/2022, 15:10

Juntada de petição

25/07/2022, 10:06

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 18 de julho de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 11:19

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/07/2022, 09:01

Documentos

Decisão

•15/09/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:12

—

Partes do Processo(34)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ofício

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 20/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos