Procedimento Comum Cível 0000441-78.2013.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CARLA DAYANE MACEDO DE OLIVEIRA

Terceiro

ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA

Terceiro

ICENTINA SILVA DA CONCEICAO

Terceiro

HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CARLA DAYANE MACEDO DE OLIVEIRA

Terceiro

ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA

Terceiro

ICENTINA SILVA DA CONCEICAO

Terceiro

HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

Terceiro

FUNASA

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:55

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 19:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/06/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 09:37

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 23/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025, 10:25

Juntada de Certidão

29/04/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 19:32

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:55

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 08/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 10:34

Despacho

•29/04/2025, 10:25

09/08/2025, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 19:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/06/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 09:37

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 23/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025, 10:25

Juntada de Certidão

29/04/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 19:32

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 20:40

Juntada de Certidão

17/12/2024, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 06:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:53

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:34

Juntada de Certidão

16/11/2023, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 10:06

Juntada de ato ordinatório

26/05/2023, 10:05

Juntada de Certidão

13/12/2022, 13:20

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO Requerido(a): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000441-78.2013.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000441-78.2013.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 11:37

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/06/2022, 16:34

Despacho

•23/03/2025, 19:32

Despacho

•18/11/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:37