Procedimento Comum Cível 0001812-72.2016.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

ANTONIO RIBEIRO

CPF

Autor

ZELIA MARIA GONCALVES PINHEIRO

Terceiro

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO

OAB/MA 11780·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANTONIO RIBEIRO

CPF

Autor

ZELIA MARIA GONCALVES PINHEIRO

Terceiro

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

ANTONILDE DE FREITAS

Terceiro

ZELIA MARIA GONCALVES PINHEIRO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 13:55

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:17

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 10:01

Julgado procedente o pedido

03/11/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 16:50

Juntada de Certidão

29/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:22

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:22

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 13:55

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:17

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 20:58

Despacho

•26/09/2025, 22:31

06/11/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 10:01

Julgado procedente o pedido

03/11/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 16:50

Juntada de Certidão

29/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:22

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 22:31

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:55

Juntada de Certidão

25/07/2025, 14:55

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 23:31

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:19

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2025, 21:33

Juntada de diligência

11/05/2025, 21:33

Juntada de diligência

11/05/2025, 21:33

Juntada de petição

29/04/2025, 22:36

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 11:42

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:03

Juntada de Certidão

31/01/2025, 14:02

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 11:13

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 19:50

Juntada de ato ordinatório

06/12/2024, 19:39

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:26

Juntada de petição

25/11/2024, 10:47

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:41

Conclusos para despacho

07/06/2024, 16:42

Juntada de petição

17/05/2024, 12:37

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 10:19

Conclusos para despacho

10/01/2024, 08:39

Juntada de Certidão

10/01/2024, 08:38

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de zelia maria gonçalves pinheiro em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:56

Publicado Certidão em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 11:57

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 09:17

Juntada de Certidão

28/11/2022, 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:53

Decorrido prazo de zelia maria gonçalves pinheiro em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: ANTONIO RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO (OAB 11780-MA) Requerido(a): zelia maria gonçalves pinheiro ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001812-72.2016.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0001812-72.2016.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 11:43

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2022, 16:41

Despacho

•25/06/2025, 23:31

Despacho

•25/04/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 19:39

Despacho

•29/10/2024, 13:41

Despacho

•07/05/2024, 10:19

Despacho

•13/03/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:43