Procedimento Comum Cível 0000567-26.2016.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

IOLANE DANTAS DA SILVA DE FRANCA

CPF

Autor

JOSE CARLOS MARQUES FILHO

CPF

Autor

FRANCISCO ROGERIO CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

WANDERLAN ANTONIO CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

ITAMARCIO SANTANA DE CARVALHO CORREA LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS

OAB/MA 8807·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

IOLANE DANTAS DA SILVA DE FRANCA

CPF

Autor

JOSE CARLOS MARQUES FILHO

CPF

Autor

FRANCISCO ROGERIO CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

WANDERLAN ANTONIO CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

ITAMARCIO SANTANA DE CARVALHO CORREA LIMA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

19/09/2025, 08:25

Juntada de despacho

19/09/2025, 08:25

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de ITAMARCIO SANTANA DE CARVALHO CORREA LIMA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de WANDERLAN ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de IOLANE DANTAS DA SILVA MARTINS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO CARVALHO DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARQUES FILHO em 30/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:25

01/10/2025, 00:12

Juntada de petição

25/09/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:22

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 08:25

Juntada de Certidão

19/09/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:25

Juntada de despacho

19/09/2025, 08:25

Recebidos os autos

19/09/2025, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2022, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 10:12

Juntada de petição

22/07/2022, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: FRANCISCO ROGERIO CARVALHO DA SILVA, WANDERLAN ANTONIO CARVALHO DA SILVA, ITAMARCIO SANTANA DE CARVALHO CORREA LIMA, IOLANE DANTAS DA SILVA MARTINS, JOSE CARLOS MARQUES FILHO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS (OAB 8807-MA) Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000567-26.2016.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000567-26.2016.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 11:53

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/07/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:25

Acórdão

•03/08/2025, 16:39

Despacho

•08/02/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:52