Procedimento Comum Cível 0805135-91.2018.8.10.0060 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805135-91.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGUILAIR LEITE OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:13

Decorrido prazo de AGUILAIR LEITE OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:13

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 14:11

Transitado em Julgado em 21/09/2022

22/09/2022, 14:10

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805135-91.2018.8.10.0060. AUTOR: AGUILAIR LEITE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JARDEL SELES DE SOUZA - MA15850 REU: ALBEERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN Advogado/Autoridade do(a) REU: ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN - MA12881-A DESTINATÁRIO: AGUILAIR LEITE OLIVEIRA Rua Dezessete, 2668, São Marcos, TIMON - MA - CEP: 65634-198 A(o)(s) Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " Atenciosamente, Timon(MA), 2 de setembro de 2022. LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Serventuário(a) da Justiça TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO RECLAMAÇÃO CÍVEL N.º 0805135-91.2018.8.10.0060 JUIZ DE DIREITO: Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS CONCILIADOR: BEL. ANTONIEL SOARES DA SILVA PROMOVENTE: AGUILAIR LEITE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAYANA SELES DE SOUSA, OAB-PI 13989 PROMOVIDO: ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN Data: 31 de agosto de 2022. Horário - Início: 15:00 horas I - TERMO DE AUDIÊNCIA: Iniciada a audiência por sistema de webconferência, a ser realizada por meio de acesso ao link https://vc.tjma.jus.br/jecctimon, em observância às providências contra a propagação da Covid-19, na presença do MM. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon/MA. Constatada a ausência da autora e a advogada, embora intimada, conforme id nº 70243750. Presente o demandado, postulando em causa própria. Em seguida foi proferido o seguinte despacho: II - SENTENÇA: “Vistos... Dispensado o relatório por força do disposto na Lei 9.099/95. A parte requerente não compareceu a audiência, mesmo devidamente intimada e tampouco justificou sua ausência, o que demonstra o seu total desinteresse na solução do presente litígio. A Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em seu artigo 51, estabelece as hipóteses em que o processo deve ser extinto sem exame do mérito, sendo que a primeira delas é justamente quando o requerente deixa de comparecer a qualquer das audiências do processo. Dessa forma, e sendo absolutamente dispensáveis maiores considerações a respeito, no caso em análise não há outro caminho a seguir, senão extinguir o processo nos termos supramencionados. Assim, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Sem custas processuais. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais providências. Sentença publicada em audiência”. Nada mais foi dito mandando o MM. Juiz encerrar o presente termo que vai devidamente assinado. Eu, Bel. Antoniel Soares da Silva, Auxiliar Judiciário/Conciliador, o subscrevi. III - ASSINATURAS: JUIZ DE DIREITO ________ CONCILIADOR_ RECLAMANTE _(AUSENTE)_ ADVOGADO(A)_ RECLAMADO(A)_________________

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 07:36

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

01/09/2022, 15:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

01/09/2022, 15:41

Juntada de petição

31/08/2022, 07:29

Decorrido prazo de AGUILAIR LEITE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 16:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2022 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

30/06/2022, 16:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

28/06/2022, 15:07

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/09/2022, 15:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/06/2022, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805135-91.2018.8.10.0060. AUTOR: AGUILAIR LEITE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JARDEL SELES DE SOUZA - MA15850 REU: ALBEERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN Advogado/Autoridade do(a) REU: ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN - MA12881-A DESTINATÁRIO: AGUILAIR LEITE OLIVEIRA Rua Dezessete, 2668, São Marcos, TIMON - MA - CEP: 65634-198 A(o)(s) Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " Atenciosamente, Timon(MA), 2 de setembro de 2022. LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Serventuário(a) da Justiça TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO RECLAMAÇÃO CÍVEL N.º 0805135-91.2018.8.10.0060 JUIZ DE DIREITO: Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS CONCILIADOR: BEL. ANTONIEL SOARES DA SILVA PROMOVENTE: AGUILAIR LEITE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAYANA SELES DE SOUSA, OAB-PI 13989 PROMOVIDO: ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN Data: 31 de agosto de 2022. Horário - Início: 15:00 horas I - TERMO DE AUDIÊNCIA: Iniciada a audiência por sistema de webconferência, a ser realizada por meio de acesso ao link https://vc.tjma.jus.br/jecctimon, em observância às providências contra a propagação da Covid-19, na presença do MM. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon/MA. Constatada a ausência da autora e a advogada, embora intimada, conforme id nº 70243750. Presente o demandado, postulando em causa própria. Em seguida foi proferido o seguinte despacho: II - SENTENÇA: “Vistos... Dispensado o relatório por força do disposto na Lei 9.099/95. A parte requerente não compareceu a audiência, mesmo devidamente intimada e tampouco justificou sua ausência, o que demonstra o seu total desinteresse na solução do presente litígio. A Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em seu artigo 51, estabelece as hipóteses em que o processo deve ser extinto sem exame do mérito, sendo que a primeira delas é justamente quando o requerente deixa de comparecer a qualquer das audiências do processo. Dessa forma, e sendo absolutamente dispensáveis maiores considerações a respeito, no caso em análise não há outro caminho a seguir, senão extinguir o processo nos termos supramencionados. Assim, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Sem custas processuais. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais providências. Sentença publicada em audiência”. Nada mais foi dito mandando o MM. Juiz encerrar o presente termo que vai devidamente assinado. Eu, Bel. Antoniel Soares da Silva, Auxiliar Judiciário/Conciliador, o subscrevi. III - ASSINATURAS: JUIZ DE DIREITO ________________________________________________________ CONCILIADOR___________________________________________________________ RECLAMANTE _____________________(AUSENTE)___________________________ ADVOGADO(A)_________________________________________________________ RECLAMADO(A)_________________________________________________________

05/09/2022, 00:00

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Decorrido prazo de AGUILAIR LEITE OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de AGUILAIR LEITE OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/09/2022

Publicado Intimação em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

Juntada de petição

Decorrido prazo de AGUILAIR LEITE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2022 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

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