Procedimento Comum Cível 0000303-29.2004.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2004

Valor da Causa

R$ 7.840,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

LUIZ VALMIR MENEZES ROSALES

Autor

LUIZ VALMIR MENEZES ROSALES

Terceiro

MIGUEL PACHECO DE OLIVEIRA

Terceiro

MIGUEL PACHECO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO SANTOS VIEIRA

OAB/MA 3267·CPF·Representa: Autor

JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MA 2627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 06/03/2023

15/05/2023, 12:40

Decorrido prazo de LUIZ VALMIR MENEZES ROSALES em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:22

Decorrido prazo de MIGUEL PACHECO DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 10:17

Publicado Sentença em 16/02/2023.

07/04/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 12:37

Desentranhado o documento

14/02/2023, 12:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/02/2023, 12:30

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 08:56

Juntada de Certidão

13/02/2023, 08:55

Decorrido prazo de LUIZ VALMIR MENEZES ROSALES em 09/11/2022 23:59.

24/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de LUIZ VALMIR MENEZES ROSALES em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:25

Decorrido prazo de LUIZ VALMIR MENEZES ROSALES em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:24

Juntada de diligência

19/10/2022, 14:55

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 06/03/2023

15/05/2023, 12:40

Decorrido prazo de LUIZ VALMIR MENEZES ROSALES em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:22

Decorrido prazo de MIGUEL PACHECO DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

Documentos

Sentença

•14/02/2023, 12:37

Sentença

•13/02/2023, 12:30

07/04/2023, 10:17

Publicado Sentença em 16/02/2023.

07/04/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 12:37

Desentranhado o documento

14/02/2023, 12:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/02/2023, 12:30

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 08:56

Juntada de Certidão

13/02/2023, 08:55

Decorrido prazo de LUIZ VALMIR MENEZES ROSALES em 09/11/2022 23:59.

24/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de LUIZ VALMIR MENEZES ROSALES em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:25

Decorrido prazo de LUIZ VALMIR MENEZES ROSALES em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:24

Juntada de diligência

19/10/2022, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 09:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/10/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 15:26

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 12:45

Decorrido prazo de MIGUEL PACHECO DE OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:41

Decorrido prazo de LUIZ VALMIR MENEZES ROSALES em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: LUIZ VALMIR MENEZES ROSALES Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO SANTOS VIEIRA (OAB 3267-A-MA) Requerido(a): MIGUEL PACHECO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 2627-MA) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000303-29.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000303-29.2004.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 12:00

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/07/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:00