Apelação Cível 0801092-33.2022.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Tutela Antecipada Antecedente · 2ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

HUGO GABRIEL AROUCHA COELHO

CPF·Representa: Autor

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO

OAB/MA 7402·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

CELMA DE CARVALHO CALDAS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/03/2026, 12:40

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de CELMA DE CARVALHO CALDAS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:46

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 14:58

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e provido em parte

20/02/2026, 14:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2025, 11:36

Juntada de parecer do ministério público

28/08/2025, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 11:50

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:59

Recebidos os autos

04/06/2025, 10:59

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/03/2026, 12:40

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de CELMA DE CARVALHO CALDAS em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•20/02/2026, 14:58

Decisão

•20/02/2026, 14:55

18/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:46

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 14:58

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e provido em parte

20/02/2026, 14:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2025, 11:36

Juntada de parecer do ministério público

28/08/2025, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 11:50

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:59

Recebidos os autos

04/06/2025, 10:59

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 10:59

Despacho

•11/07/2025, 11:50

Despacho

•20/03/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:41

Sentença

•12/11/2024, 18:10

Despacho

•26/02/2024, 10:24

Despacho

•13/09/2023, 20:15

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 11:55

Despacho

•04/04/2023, 09:52

Decisão

•13/07/2022, 14:17