Execução Fiscal 0000358-09.2006.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAção AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2006

Valor da Causa

R$ 22.202,32

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR IARLEY GOMES DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 12:26

Juntada de termo de juntada

20/10/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 17:34

Conclusos para decisão

07/10/2025, 12:41

Juntada de Certidão

07/10/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:44

Juntada de petição

15/09/2025, 12:56

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:28

Juntada de petição

11/09/2025, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025, 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 22:05

Conclusos para decisão

28/05/2025, 19:15

Juntada de Certidão

28/05/2025, 19:15

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 12:26

Juntada de termo de juntada

20/10/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 17:34

Conclusos para decisão

07/10/2025, 12:41

Juntada de Certidão

07/10/2025, 12:34

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 17:34

Sentença

•09/09/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:44

Juntada de petição

15/09/2025, 12:56

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:28

Juntada de petição

11/09/2025, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025, 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 22:05

Conclusos para decisão

28/05/2025, 19:15

Juntada de Certidão

28/05/2025, 19:15

Juntada de petição

28/05/2025, 16:02

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

24/03/2025, 21:20

Juntada de petição

18/03/2025, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 18:41

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 18:41

Desentranhado o documento

07/03/2025, 18:41

Juntada de termo de juntada

05/03/2025, 10:38

Conclusos para despacho

05/03/2025, 10:36

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 10:33

Desentranhado o documento

05/03/2025, 10:33

Conclusos para despacho

05/03/2025, 10:22

Juntada de termo de juntada

05/03/2025, 10:21

Juntada de termo de juntada

05/03/2025, 10:05

Juntada de termo de juntada

04/03/2025, 16:04

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

25/02/2025, 09:46

Juntada de recibo (sisbajud)

20/02/2025, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2025, 13:39

Conclusos para despacho

10/06/2024, 17:53

Juntada de petição

28/03/2024, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 09:23

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:22

Juntada de certidão de juntada

05/03/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 18:21

Conclusos para despacho

25/05/2023, 14:43

Juntada de petição

13/02/2023, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 10:46

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:36

Juntada de petição

31/08/2022, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA MARQUES em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA MARQUES Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000358-09.2006.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000358-09.2006.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 12:17

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/07/2022, 11:39

Despacho

•07/03/2025, 18:41

Decisão

•13/02/2025, 13:39

Despacho

•05/03/2024, 09:23

Despacho

•16/11/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:16